DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Processo: 049.4642.2025.0041932-08 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINMED CONCEIÇÃO DO ALMEIDA LTDA., nome Fantasia (CLINMED ALMEIDA), inscrita no CNPJ nº 48.769.090/0001-06, localizada na Rua Bosque dos Eucaliptos, nº 10, Bairro: Centro, município de Conceição do Almeida - Ba, CEP: 44.540-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 07/06/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2023.0083810-82 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.081.469/0001-41, localizada na Praça Dr. Guilherme Dias, nº 192, Térreo, Bairro: Camacã, Município de Itapetinga - Bahia, CEP: 45.700-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 07/06/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2024.0078207-41 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA AUTO ESTIMA LTDA., (N. FANTASIA CLINICA DE PSICOLOGIA AUTO-ESTIMA), inscrita no CNPJ nº 02.309.039/0001-10, localizada na Praça 31 de Março, nº 01, Térreo, Bairro: Campo do América, município de Jequié -Bahia, CEP: 45.203-084 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 24/10/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0035445-71 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa POLICLINICA MEDICA DE SIMÕES FILHO SOCIEDADE SIMPLES, (nome Fantasia POLIMED DETRAN ), inscrita no CNPJ nº 16.404.923/0002-20 , localizada na Avenida Altamirando de Araújo Ramos nº 276, 1º Andar, Bairro: Centro, município de Simões Filho - Ba, CEP: 43.700-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 02/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

54, Bairro:DC-5, município de Urandi - Ba, CEP: 46.350-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 25/03/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0035542-16 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa PAULO BATISTA CURI, inscrita no CNPJ nº 00.183.658/0001-86, situada à Rua Simpliciano Leite, nº 30, Térreo, Bairro: Centro, Cruz das Almas - Ba, CEP 44.380-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026.SRS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP

A Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento da SEAP, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital do Chamamento, torna público o resultado do Chamamento acima referenciado. Objeto: “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional - Colônia Penal de Simões Filho”. Empresa Adjudicatária: HOREBE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (Anexo VI). Salvador - BA, 31/08/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente. HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 37 da Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do supramencionado chamamento, destinado a SRS.

Salvador - BA, 31/08/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Processo: 049.4642.2025.0067354-40 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA MED MIX LTDA (N. FANTASIA, MED MIX), inscrita no CNPJ nº 14.085.136/0001-56, localizada na Rua C , nº 30, loja 01, Bairro: Centro, município de Simões Filho - BA, CEP: 43.700-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 15/01/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0056301-30 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa POLICLIN CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRAFEGO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.576.744/0004-64, localizada na Avenida Estados Unidos nº 45 Bairro: Comércio, município de Salvador - Ba, CEP: 40.010-020 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 28/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2022.0071513-68 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa CLIMPT - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA., nome Fantasia (CLIMPT CLINICA DE TRANSITO), inscrita no CNPJ nº 42.794.473/0001-58, localizada na Avenida Ulysses Guimaraes, nº 3276, edifício CAB BUSINESS, sala 202, Bairro: Sussuarana, município de Salvador - Ba, CEP: 41.213-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 25/11/2022 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2023.0071161-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa CLIMPT - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA., nome Fantasia (CLIMPT CLINICA DE TRANSITO), inscrita no CNPJ nº 42.794.473/0001-58, localizada na Avenida Ulysses Guimaraes, nº 3276, edifício CAB BUSINESS, sala 202, Bairro: Sussuarana, município de Salvador - Ba, CEP: 41.213-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 25/11/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0018349-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA PSICOLOGICA PROVIDA LTDA., nome Fantasia (CLINICA DE TRANSITO PROVIDA), inscrita no CNPJ nº 42.788.173/0001-66, localizada na Rua João Paulo I, nº

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - BB LICITAÇÕES: Nº 1093229 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS - DCT - OPARÁ - XXVI JEREMOABO, BAHIA. Nº Processo: 074.19188.2025.0082884-65. Empresa Vencedora: FREITAS GUIMARAES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 05.873.202/0001-61 - Valor Global da Licitação: R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) - Critério de julgamento: Menor preço global. Salvador (BA), 01/09/2026 - Milena Barbara Miranda Gomes - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB/CAMPUS I. A Reitora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador, 01/09/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora.

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056 / 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de equipamentos para ginástica e recreação - Nº Processo: SEI BA 073.6798.2025.0015002-54.

Empresa (s) vencedora (s): MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (CNPJ 1071039400012) - Lote Único - Valor total: R$ 149.650,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) . Ilhéus-Ba, 01/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 01/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br