DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-263, no trecho: Distrito de Cantinho (Urandi) - Povoado Mato Grosso (Sebastião Laranjeiras), com extensão total de 19,72 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0005378-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA. CNPJ nº 07.612.487/0001-02. Valor total: R$26.161.112,94 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e um mil cento e doze reais e noventa e quatro centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 01/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do acesso a rodovia BA- 001, no trecho: Distrito de Camassandi - Povoado Ilha D’ajuda, município de Jaguaripe, com extensão total de 12,22 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0007460-71. Empresa vencedora: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº. 34.671.716/0001-32. Valor total: R$ 18.497.650,89 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 01/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-493 - Distrito de Boqueirão, no município de Santa Teresinha, com extensão total de 9,42 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0007892-17. Empresa vencedora: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº 32.643.090/0001-25. Valor total: R$ 11.233.889,21 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 01/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Restauração da rodovia BA.046, no trecho: Barra do Mendes - Barro Alto, com extensão total de 16,10 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008877-23. Empresa Vencedora: SETEL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº: 15.206.469/0001-59. Valor total: R$ 15.536.065,54 (quinze milhões, quinhentos e trinta e seis mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 01/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. Adjudicação e Homologação - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 01/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a retificação do Resultado da Nota Final da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia consultiva para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e assessoramento às equipes de gestão e fiscalização da SIHS, especificamente no acompanhamento dos contratos vigentes nas áreas de saneamento básico, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias. Em razão do saneamento realizado na metodologia de cálculo da Nota Final, mediante compatibilização das escalas da Nota Técnica e da Nota de Preço, ficam retificadas as pontuações finais anteriormente divulgadas, permanecendo inalterada a ordem de classificação das licitantes, conforme segue:

O Parecer da Comissão Técnica e os demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis nos meios de publicidade do certame.

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 020 - SEI- 039.0798.2026.0003689-51.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Chorrochó, Curaçá, Sento Sé e Uauá atendidos pela Regional de Juazeiro e Andorinha, Cansanção, e Jacobina atendidos pela Regional de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante IQ CONSTRUTORA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 8.883.994 , 89 (oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, oitenta e nove centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 01.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 22(vinte e dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS nos municípios de Barra, Barreiras, Boa Vista do Tupim, Buerarema, Cafarnaum, Coaraci, Encruzilhada, Ilhéus, Ipiaú, Iramaia, Itaetê, Jitaúna, Jussari, Morpará, Ribeirão do Largo, São Desiderio e Vitoria da Conquista, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante MFV CONSTRUTORA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 7.960.175 , 94 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 01.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação das obras de reforço do SIAA, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, da Sede de Catú, contemplando os Bairros Planalto I, Planalto II, Conjunto Cesar Borges, Alto da Bela Vista, Boa Vista, Urbis, Flemming e Pioneiro no Setor Sul do Município de Catú no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a empresa: CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 1.643.295 , 87 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 02/09/2026, às 10h. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 01/09/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação do Sistema Adutor para atendimento ao Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Mucugê, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a licitante: IQ CONSTRUTORA LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no

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