DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

valor total de R$ 8.378.509 , 98 (oito milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 02/09/2026, às 10h30. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 01/09/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - ID: 1086576 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (APARELHO, de ecossonografia, Transdutor Transesofágico ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.14956.2024.0204708-11. Empresa (s) adjudicatária (s): GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV EQUIPAMENTOS MED HOSPITALAR. CNPJ N°: 00.029.372/0002-21. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 40.840.000,00 (quarenta milhões oitocentos e quarenta mil reais). Mariana de Assis Bispo. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 26/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 378/2026. ID: 1097117 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de instrumental cirúrgico (CAIXA, cirurgica, para fistula arterio venosa), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0097095-51. BA, 25/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2025 - ID: 1077966 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (COMPRESSA, CURATIVO, ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0102454-99. Empresa (s) adjudicatária (s): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A. CNPJ N°: 19.848.316/0001-66. Lote: 04. Valor do lote: R$ 514.992,80 (quinhentos e quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ N°: 61.418.042/0001-31. Lotes: 03 e 07. Valor do lote: R$ 103.876,70 (cento e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 07.032.320/0001-72. Lotes: 02 e 06. Valor dos lotes: R$ 54.457,60 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS. CNPJ N°: 52.486.269/0001-23. Lote: 08. Valor do lote: R$ 153.959,52 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).Valor total dos lotes: R$ 827.286,62 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Lotes fracassados: 01 e 05. Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 507/2025 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 26/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026. ID: 1097137 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (METILDOPA, ENALAPRIL, ROSUVASTATINA) para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0099420-87 . Empresa (s) Adjudicatária (s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45. Lotes: 04 e 06. Valor dos lotes: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 03. Valor do lote: R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0004-59. Lotes: 05. Valor dos lotes: R$ 41.542,80 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 111.302,80 (cento e onze mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).Lotes Desertos: 01 (METILDOPA,

comprimido revestido 250mg) e 02 (ENALAPRIL maleato de, 5 mg, comprimido). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026. ID: 1096163 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (AMIODARONA, ENALAPRIL, BECLOMETASONA, etc.) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0085136-97. Empresa (s) Adjudicatária (s): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40. Lote: 03. Valor do lote: R$ 19.475.000,00 (dezenove milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 04. Valor do lote: R$ 9.582.400,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 15.145.035/0001-96. Lote: 01. Valor do lote: R$ 6.333.440,00 (seis milhões trezentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais).Valor total dos lotes: R$ 35.390.840,00 (trinta e cinco milhões trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais). Lotes fracassados: 02 (ENALAPRIL, maleato 20 mg, comprimido) e 05 (OMEPRAZOL, 20mg, capsula, em embalagem tipo blister ). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. ID: 1086437 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de uso hospitalar (CURATIVO, ESPONJA, CANULA ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0210220-97.Empresa (s) adjudicatária (s): MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S/A. CNPJ: 05.823.205/0001-90. Lote: 02. Valor do lote: R$ 135.936,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais). MEDICALTEC LTDA. CNPJ: 04.644.478/0001-05. Lote: 05. Valor do lote: R$ 36.108,00 (trinta e seis mil cento e oito reais). SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES L. CNPJ: 40.040.193/0001-29. Lote: 03. Valor do lote: R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Valor total dos lotes: R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais). Lotes fracassados: 01 e 04. Lote deserto: 06. Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 27/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2026. ID: 1093221 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que no que tange aos lotes da licitação em comento, cujo objeto é Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( CONJUNTO , BUTTON ETC ), para compor o sistema de registro de preços, os lotes 01 , 03 , 04 e 06 foram declarados FRACASSADOS e os lotes 02 e 05 foram declarados REVOGADOS . Conforme decisão prolatada nos autos do processo SEI nº 019.15567.2026.0053914-83. Salvador - BA,31/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 411/2026. ID: 1097928 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( FREEZER , vertical ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0086770-44. BA, 28/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 414/2026. ID: 1097956 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( MESA , para exame ginecologico ,), para compor o sistema de registro de preços, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0087407-73. BA, 31/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br