DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

centavos). Critério de Julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 14/08/2026. Marcelo Alves dos Santos - 1º Sgt BM - Agente de Contratação.

O Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 ADJUDICA o objeto da licitação em favor da vencedora e HOMOLOGA o resultado parcial da supramencionada licitação. Salvador - BA, 28/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário da Segurança Pública.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ID BB Nº 1097977 - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto Contratação do serviço de Recursos Humanos, que compreende as funções de: Supervisor, Apoio Técnico e Equipe de Arbitragem. Trata-se da execução de 15 (quinze) eventos de torneios de futebol: Babas de Futebol no Estado da Bahia (oriundo do Convênio: 958816/2024), a serem realizados em diversos municípios baianos, distribuídos pelos Territórios de Identidade: Iracê, Chapada Diamantina, Portal do Sertão, Extremo Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano e Recôncavo. Nº Processo: 021.2108.2026.0002748-64. Empresa vencedora MOVIDA LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 14.280.595/0001-90 Lote I Valor total: R$ 178.998,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). Critério de julgamento: menor preço - BA, 28/08/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 28/08/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

RECURSOS

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2018

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de Média Complexidade para composição de rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião Centro Norte do Estado da Bahia. A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 005/2018, publicada no DOE de 07/06/2019 e Portaria nº 818 de 06 de Julho de 2026, publicada no DOE de 07 de Julho de 2026. Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 005/2018, decide declarar habilitada a empresa: LABORATÓRIO SARON LTDA, CNPJ nº 29.021.424/0001-14, CNES 8146578, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 01/09/2026.

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/12/2026. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514 e 2018; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 31.08.2026.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0010316-31. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 221/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Convencional Monômia (Optante B), para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18/09/2026. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 31.08.2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0059060-79. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 218/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 31.08.2026.

Objeto: Credenciamento Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços hospitalares de Leitos de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico/Neonatal e Leitos Clínicos Adulto e Pediátrico como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) do estado da Bahia, a fim de assegurar assistência à saúde ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução Normativa nº. 001/2023 e Portaria nº 660/2023, ambas publicadas no DOE de 26 de maio de 2023; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 001/2023, decide declarar habilitada a empresa: Instituto Vida de Solidariedade Social - Hospital Instituto Vida , CNPJ: 33.203.766/0002-03, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 01 de Setembro de 2026.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0058808-43. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 215/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 31.08.2026.

• CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL - 5083637/CCER e CUSD R$ 612.000,00

CONTRATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0036149-95. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 214/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada:

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0031545-44. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 204/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. Objeto : Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atendimento da unidade consumidora da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/12/2026. Valor Global Estimado: R$ 60.988.568,00 (sessenta milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Unidade Orçamentária: 3.35.101; Unidade Gestora : 3.35.101.0001; Ação (Projeto / Atividade) : 14.122.438.4514 e 14.122.502.2018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 31.08.2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br