DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Processo SEI nº: 009.16979.2026.0037077-30. Contratante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto : Fornecimento de energia elétrica, atendida em Baixa Tensão, para a unidade consumidora da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, relacionada nos Anexos I e II do Contrato. Modalidade : Inexigibilidade nº 216/2026. Vigência : 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/12/2026. Valor Global Estimado : R$ 122.457,76 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 21.101, Unidade Gestora: 0003, Ação (Projeto/Atividade): 11.122.502.2018, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 31.08.2026.

Processo SEI nº: 009.0214.2026.0050283-38. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Blufire Prevenção e Combate a Incêndio Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 31.08.2026.

LYCEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.024.183/0001-67; Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação; Valor Mensal: estimado em R$ 1.048.846,38 (um milhão, quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.00 0000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00 Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 01/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo SEI nº : 009.0261.2026.0012060-61. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Speedmais Soluções Ltda. Objeto : Inclusão de 05 (cinco) Unidades de Resposta Audível - URA’s ao Call Center, de responsabilidade da Superintendência de Proteção e Defesa do consumidor - PROCON-BA, que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 0,004871% (zero vírgula quatro mil oitocentos e setenta e um milésimos por cento), contados a partir de 02/09/2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 489.398,39 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 489.419,74 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 38601; Unidade Gestora : 0001; Ação : 2061; Natureza da Despesa : 33.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000. Assinatura : 1º.09.2026.

APOSTILA N ° 001 / 2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025

O ESTADO DA BAHIA , neste ato representado pelo Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, titular da Secretaria da Administração, CNPJ n° 13.323.274/0001-63, situada à Segunda Avenida, n° 200, 2° andar, sala 220, Plataforma III, Centro Administrativo da Bahia, autorizado pelo Decreto de delegação de competência, s/nº, publicado no D.O.E. de 15/08/2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

expedir a presente Apostila 001 / 2026 à Ata de Registro de Preços PE nº 001 / 2025 , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção civil preventiva e corretiva de prédios públicos na capital, região metropolitana e municípios da região 3 - Lote 03, firmada entre o Estado da Bahia, inscrito no CNPJ n° 13.323.274/0001-63, por intermédio da Secretaria da Administração, e a EMKO Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.233.779/0001-53, relativa ao período compreendido de outubro de 2024 à outubro de 2025, aplicando-se o reajuste de, aproximadamente, 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) sobre os preços da planilha referencial apresentada pelo Estado da Bahia (00147317293), processo licitatório nº 009.0212.2024.0045928-88. Assinatura : 31.08.2026.

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado pelo Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, titular da Secretaria da Administração - SAEB, autorizado pelo Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, mediante Decreto Simples de delegação de competência publicado no D.O.E. na edição de 15 de Agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe no Art. 135, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, e em conformidade com o processo SEI nº 009.0177.2026.0051416-78.

RESOLVE: O presente Apostilamento tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária do Contrato nº 047/2022, firmado com a ELLU Terceirização Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.125.360/0001-24, mediante inclusão da dotação orçamentária abaixo especificada, destinada ao custeio complementar da execução contratual. Passa a integrar a execução financeira do Contrato nº 047/2022 a seguinte dotação orçamentária: Ação Orçamentária: 04.122.442.4222- Funcionamento de Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Posto e Ponto, Destinação de Recursos: 2.752.0.313.000000.00.00.00 . A presente inclusão visa possibilitar a alocação e utilização da nova fonte de recurso para cobertura e pagamento das despesas contratuais, assegurando a regular continuidade da execução financeira do Contrato nº 047/2022 e a compatibilidade dos registros contratuais com a disponibilidade orçamentária existente. O presente Apostilamento não implica alteração do valor global do Contrato nº 047/2022, do objeto, da vigência, dos quantitativos ou de quaisquer outras cláusulas contratuais, promovendo exclusivamente a adequação da programação orçamentária para execução da despesa. Assinatura : 1º.09.2026.

Secretário da Administração

PROCESSO SEI Nº 049.3047.2025.0016070-60 - Pregão Eletrônico n° 002/2026; Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA -DETRAN/BA; Contratada:

Resumo do Contrato nº 011/2024

Processo: SEI n° 101.3082.2026.0000444-71 CONTRATANTE: PrevBahia. CONTRATADA: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 4.374.998/0001-45. OBJETO: Prorrogação de Prazo PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$47.574,12. ASSINATURA: 28/08/2026. RESPONSÁVEIS: José Dutra Diretor Presidente - Polyana Gabas Diretora de Administração

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

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