DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

SECRETARIA DE CULTURA

Processo SEI nº 022.2268.2025.0004554-15. Concedente : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural : Sociedade Filarmonica Euterpe Cruzalmense . Objeto : Alterar a vigência final do Termo de Compromisso Cultural 02.139/2025 de 15 de setembro de 2026 para 15 de novembro de 2026, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam : Secretária de Cultura em exercício, Nadjane Estrela e Pedro da Costa Barbosa . Data : 31/08/2026.

Processo SEI nº 022.2268.2025.0004558-49. Concedente : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural : Associação Picolino de Artes do Circo . Objeto : Alterar a vigência final do Termo de Compromisso Cultural 02.142/2025 de 15 de setembro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam : Secretária de Cultura em exercício, Nadjane Estrela e Dalton Batista Carneiro . Data : 31/08/2026.

Processo SEI nº 022.2268.2025.0007044-91. Concedente : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural : Filarmônica Lira Santo Antônio . Objeto : Alterar a vigência final do Termo de Compromisso Cultural 02.142/2025 de 15 de setembro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam : Secretária de Cultura em exercício, Nadjane Estrela e Jose Mario Alvim Delgado . Data : 31/08/2026.

Processo SEI nº 022.19853.2026.0003779-56. Concedente : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural : Associação de Cultura e de Defesa da Mulher Infância e Juventude . Objeto : Alterar os dados bancários, conforme anexo I. Assinam : Secretária de Cultura em exercício, Nadjane Estrela e Michelle dos Santos . Data : 31/08/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MLR ENGENHARIA LTDA. ; Município: Salvador/Ba ; Objeto: construção de 01 (uma) passagem molhada na comunidade rural de Barra do Riacho, no município de Caetanos - Bahia ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 511 ; Programa: 420 ; P/A/ OE: 5040 ; Natureza da Despesa: 44.90.51.000 / 33.90.39.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00 / 1.501.0.213.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 2.761.0.328.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 1.358.941,37 ; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 01/09/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0011746-19

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ AAZ COMERCIAL LTDA. ; Município: Brasilia - DF ; Objeto: aquisição de 05 kit ’s de padaria para atender demanda da Agricultura Familiar nos diversos Territórios de Identidade no Estado da Bahia ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 44.90.52.000 / 33.90.32.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Dotação Orçamentária ; 1.500.0.100.500038.00.00.00/1.500.0.10 0.500070.00.00.00/ 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 Valor: R$ 251.283,25 ; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 01/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0019291-74

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Município: Indaiatuba - SP ; Objeto: 01 Trator Agrícola 75cv (Lote 01) ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399. 9900.449052000.17060166600198010500.1 Valor: R$ 100.909,00 ; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 01/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020136-48

Processo SEI nº 022.19346.2025.0001722-43. Concedente : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural : Luanna Martins R Castro Lima . Objeto : Alterar os dados bancários, conforme anexo I. Assinam : Secretária de Cultura em exercício, Nadjane Estrela e Luanna Martins R Castro Lima . Data : 31/08/2026.

APOSTILA N ° 119 / 2026 - BA Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE expedir a presente apostila, referente à alteração do Fiscal do Contrato constante na Clausula Décima Sexta do instrumento contratual nº 012/2025, firmado com a empresa EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 22.969.924/0001-33, conforme abaixo. Em substituição ao servidor exonerado, a pedido, ALDREN LINCOLN BARRETO DE ALMEIDA, matrícula nº 54645481, passa a atuar como Fiscal do contrato a servidora LARISSA CORREIA DE SANTANA , matrícula nº 92172718, com as atribuições dos arts. 117 e 140 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto estadual nº 22.885/2024.

Resumo do Contrato n ° 054/2026. Modalidade : Dispensa de Licitação n° 019/2026. Processo nº 057.1955.2026.0001551-39. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a empresa NTCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de lavagem simples de veículos pertencentes à frota oficial da Fundação Pedro Calmon e de suas unidades administradas, mediante execução sob demanda. Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Valor do Contrato: R$ 41.760 , 00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais). DO: 22202.0001.13.122.502.2000.9900.339039000.1500010 0000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e o Sr. Noé Silva de Araújo - CONTRATADA.

CT 230 / 2026 Convenentes: CAR/ COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. Município: Belo Horizonte - MG ; No contrato supracitado, ONDE SE LÊ: “ 400 máquinas forrageiras”, LEIA-SE: “ 64 máquinas forrageiras ” . Data da Assinatura: 01/09/2026 . Processo nº 035.7371.2026.0017926-51

A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto publicado no D.O.E., edição de 07 de abril de 2026 à vista das informações constantes nos autos do Processo nº. 077.7346.2026.0005254-33 e considerando o disposto no § 8º do art. 143 da Lei 9.433/2005, RESOLVE: Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 53/2022/SDR/BAHIATER, celebrado com a COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DA BAHIA - CPC , com o objetivo de alterar a Cláusula Quinta do referido instrumento, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O valor total deste contrato é de R$ 3.401.560,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta reais), podendo ser reajustável conforme definido nos Artigos 144 a 150 da Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005 e de acordo com índice oficial mais adequado à natureza do serviço e definido pela CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Durante a execução do objeto deste Contrato poderá ser alterado, de acordo com a Lei Estadual n° 9.433 de 01 de março de 2005. PARÁGRAFO SEGUNDO - Qualquer alteração necessária será feita por meio de termo aditivo. PARÁGRAFO TERCEIRO - O pagamento observará o estabelecido no PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA DÉCIMA, deste ajuste. PARÁGRAFO QUARTO - Os pagamentos oriundos deste contrato deverão ser efetivados na conta indicada abaixo: Banco: Banco do Brasil Agência: 188-0. Conta nº: 132423-3. ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS . Secretária de Desenvolvimento Rural. Data da assinatura: 27/08/2026.

Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

Processo SEI: 077.1617.2026.0004637-61. Partes: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA , através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDR / SDA e a EMPRESA TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA , CNPJ: nº 12.908.282/0001-09. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e corretiva de central telefônica e instalação de ramais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br