DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

(art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021), correspondendo ao valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais).

Salvador, 24 de agosto de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4075.2026.0011549-85. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 079/26. CONTRATADA: 100 TEL ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. OBJETO: Execução dos Serviços de Reforma de Espaço na CONDER Sede, a ser utilizado por Unidade Administrativa da CONDER (Núcleo BIM). VALOR: R$ 69.830,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.122.446.7852 - Ampliação de Edifício Público; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro | Sem Detalhamento. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

RESUMO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/24. FIRMADO EM: 03/09/24. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2026.0015491-51. CONTRATADA: GR2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Recompõe por mais 4 (quatro) meses os prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo celebrado, modificando-os para os dias 07/01/2027 e 22/04/2027, respectivamente, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/25. FIRMADO EM: 24/01/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0016356-36. CONTRATADA: CONSÓRCIO CSO INO9VARE, formado pelas empresas CSO ENGENHARIA LTDA e INO9VARE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de vigência para 01/11/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/25. FIRMADO EM: 19/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016198-84. CONTRATADA: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 01 (um) mês, modificando o prazo de execução para 09/10/2026 e o de vigência para 22/01/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/25. FIRMADO EM: 10/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4129.2026.0016573-19. CONTRATADA: ROBLE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos Quantitativos de 7,66% e Supressões de 7,66%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00148172915, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/25. FIRMADO EM: 26/05/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0016342-64. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Recompõe por mais 6 (seis) meses os prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo celebrado, modificando-os para os dias 09/03/2027 e 22/06/2027, respectivamente, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 093/2026 - PROCESSO Nº 074.15865.2026.0007633-57; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Fluxo Transportes e Serviços LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para o transporte eventual de passageiros para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais para o DEDC II; Pregão Eletrônico n° 003/2026; VALOR TOTAL: R$ 69.600,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO 01/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 167/2026 - PROCESSO Nº 074.7806.2026.0046680-19; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Lrtour Transporte e Turismo LTDA; Contrato Nº: 095/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal referente a serviços de transporte rodoviário de pessoal; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 79.760,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2568; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39. Nº 170/2026 - PROCESSO Nº 074.7784.2026.0051018-03;

LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Diocese de Irecê; Contrato Nº: 091/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a residência estudantil para Campus XVI; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 122.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 6910; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39. Nº 173/2026 - PROCESSO Nº 074.7806.2026.0060250-00; CONCEDENTE: UNEB; CONCESSIONÁRIA: Lori da Conceição da França; Contrato Nº: 147/2022; OBJETO:; Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para o Campus XIX, Camaçari; VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 3.240,00.

Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 ; SEI: 071.3789.2026.0002383-79; Fornecedor: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude da revisão CCT SINTRALP/FS 2025/2026 ; Valor: R$ 247.356,08 ; Assinatura: 31/08/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

nº. 002 , ao Contrato nº. 05 / 2022 . Processo SEI-Ba nº. 072.11071.2026.0032027-39. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: ALCANÇAR ASSESSORIA LTDA. RESOLVE: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na fiscalização do Contrato 05/2022, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 29 de janeiro de 2022, resolve registrar a presente APOSTILA, para fins de alteração da designação do(s) responsável(is) pelo acompanhamento da execução do objeto, conforme segue: Gestor do Contrato: VANESSA SANTOS SAMPAIO Matrícula n.º 72547746 E Fiscal do Contrato: ANDRESSA BRITO SOARES Matrícula n.º 92170893. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 05/2022. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058 / 2026 , celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI ; PROC. SEI - BA 073.5753.2026.0012685-69 ; OBJETO: acrescentar a identificação do gestor e do fiscal do contrato, complementando a cláusula terceira do instrumento original, que passa a ter a redação abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS 3.1. A gestão e fiscalização da execução do contrato competem à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), que indicará os seguintes servidores para as funções abaixo: Gestor do Contrato: Paulo César Cardeal Craveiro, Mat. 73.307.562-5; Fiscal do Contrato: Gabriel Porto da Silva, Mat. 92.027.676-0.; ASSINATURA : 01/09/2026

SECRETARIA DA FAZENDA

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria, prospecção tecnológica, pesquisa, treinamento, administração e suporte à operação de TI, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software. - Valor unitário estimado: R$ 105,31 - Prazo: 12 (doze) meses - Processo SEI 102.16062.2024.0000147-70 - Processo Administrativo: nº 064/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 005/2024 - Assinatura: 28/08/2026 - Salvador, 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 135-CT204-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0006597-71. Concorrência Eletrônica nº 081/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Distrito de Angico - Pov. de Manguinhas, município de Mairí, com extensão total de 6,30 km. VALOR: R$8.435.685,01. PRAZO: 390 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-CT144/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009903-44. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVISERVICE

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