DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470
SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-CT148/2025 PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009922-15. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025700Processo SEI 100.0889.2026.0032085-10. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002054, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 259.385,28 (Proposto) / R$ 287.118,29 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 31/08/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 01/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025712 RESUMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSARP0000000080 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - FORNECEDOR: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES ELETRÔNICOS - VALOR : R$ 529.836,00 - VIGÊNCIA DA ATA : 12 MESES - DATA : 31/08/2026.
Processo SEI 100.0890.2026.0031213-42. Contratada: Taf Indústria de Plasticos Ltda. (CNPJ 02.064.150/0004 -37). Objeto: Aquisição conj conexoes hidrom 1/2 pp 3 e 1,5 m3/ h+conj conexoes hidrom 1/2 pp 1,5 m3/h; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000001938, assinada em 15/09/2025. Valor Contratado: R$ 251.720,00 (Proposto) / R$ 278.633,46 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 31/08/26. Origem: Licitação nº SP 104/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 01/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
RESUMO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025701CONTRATO Nº 30000004264 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: 17.286.083 HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO 15ª FEIJOADA DA NEGRA JHÔ - VALOR: R$ 10.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 01/09/2026.
CONTRATO Nº 30000004265 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: ASSOCIACAO BAIANA DE VA’A - ABVA’A - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO DESAFIO DOS FARÓIS - 9ª EDIÇÃO - VALOR: R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 01/09/2026.
Processo SEI 100.21248.2026.0032392-16. Contratada: Angra Engenharia Ltda (CNPJ 08.722.657/0001-74). Objeto: Contratação de empresa para execução da demolição e remoção completa do Reservatório Tipo “Castelo Metálico” do Conjunto Habitacional Bosque das Bromélias Jardim das Margaridas, Salvador - BA. Valor Contratado: R$ 424.523,08. Execução: 30 dias. Assinado em 28/08/26. Origem: Licitação nº LC 047/26. Unidade Gestora: UMB/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 01/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025643SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERBRESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO
| RP /AFM CERB | AFM SIMPAS | CONTRATADA | OBJETO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 260055/260253 | 23.003.00173/2026 SEI: 039.0775.2026.0006093-25 |
AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR |
- Pano de chão tipo saco, branco, 100% algodão, 70 cm x 50 cm - Vassoura cerdas em nylon, base retangular em plástico. |
R$ 2.140,00 |
Processo SEI 100.0890.2026.0028908-65. Contratada: Sanacy - Indústria E Comércio LTDA. (CNPJ 10.555.914/0001-72). Objeto: Aquisição colar tomada tubo fe fund 200mmx1/2’’ + luvas correr fe ductil jm (150, 200, 250 e 300)mm, para atender as demandas da Embasa no sistema de registro de preços, lote 04, através da ata 5000001937, assinada em 24/09/2025. Valor Contratado: R$ 319.136,00 (Proposto) / R$ 373.328,90 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 31/08/26. Origem: Licitação nº SP 059/25. Unidade Gestora: GLGE / GLG / DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 01/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 386/2026Processo SEI 100.00880.2026.0026081-19. Contrato 460022528. Contratada: TERRAL CONSTRUTORA LTDA., (CNPJ 07.514.436/0001-48). Prorrogar por 180 dias o contrato, passando o final de execução para 29/05/2027, com Acréscimo de 8,31% e supressão de 0,93%, no valor de R$ 5.566.322,54. Assinado em 31/08/26. Salvador/BA, 01/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 384/26
Processo SEI 100.2931.2026.0030722-13. Contrato 460023839. Contratada: Freitas Guimarães Engenharia Ltda (CNPJ 05.873.202/0001-61). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 09/12/2026. Assinado em 31/08/26. Salvador/BA, 01/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025PROCESSO : 082.7493.2026.0001480-28.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERBRESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO
| RP /AFM CERB | AFM SIMPAS | CONTRATADA | OBJETO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 260053/260249 | 23.003.00170/2026 SEI:039.0775.2026.0003999-24 |
Faz do Brasil Industria de Papeis LTDA |
Papel Higiênico | R$ 5904,00 |
CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .
CONTRATADA : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº : 05.340.639 / 0001 - 30 ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses , com início em 01 / 09 / 2026 , com fundamento no art. 140, da Lei Estadual Nº. 9.433/05.
Valor : Estima-se para o contrato o valor R$ 145.000 , 00 (cento e quarenta e cinco mil reais), permanecendo inalterados os preços unitários previstos no Contrato indicado no preâmbulo. Dotação Orçamentária : U.O : 38.101 - APG, U.G : 0001, Função : 14, Subfunção : 122, Programa : 502, Atividade : 2000, Região : 99, N.D : 3.3.90.39.000, D.R : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: art. 140, da Lei Estadual Nº. 9.433/05. Assinatura : 31 de agosto de 2026.
Secretário - Felipe da Silva Freitas.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br