DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Processo SEI nº 042.19762.2026.0000697-95. Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Decolores Produção de Eventos LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2024 por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027. Valor Global: R$ 227.475,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Fundamentação: Lei Estadual nº 14.634/2023 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 31/08/2026. Assinam: Camilla Lima Batista (secretária) e Danilo Sampaio Menezes (representante).

Processo SEI nº 042.19762.2026.0000710-05 Partes: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Vitória Viagens Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2024, por 12 (doze) meses, com início 02/09/2026 e término em 01/09/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 628.500,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 01/09/2026. Assinam: Camilla Lima Batista (Secretária) e David Fingergut - (Representante).

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N ° 019.7441.2026.0040767 - 14 . QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038 / 2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ nº 24.380.578/0004-21. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n°038/2024, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo a disponibilização de tanques criogênicos fixos, cilindros e locação de equipamentos para fornecimento de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, estando inclusa a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, bem como todas as atividades e/ou recursos relacionados e imprescindíveis para a realização de: mobilizações, desmobilizações, implantações e instalações, para atender as Unidades hospitalares que compõem a Rede Própria, sob Gestão Direta, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Lotes 01 e 02, por um período de 12 (doze) meses , a contar de 16 / 09 / 2026 até 15 / 09 / 2027 . PREÇO: O valor global do referido contrato fica estimado em R$ 8.518.471,08 (oito milhões, quinhentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e um reais e oito centavos), sendo que o valor de R$ 4.647.096,84 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) referente ao lote 01 e o valor de R$ 3.871.374,24 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao lote 02. UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A : 2641. E.D : 33.90.30/33.90.39. Data de Assinatura: 31/08/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

PROCESSO : 019.5050.2026.0060595-56 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 044 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 591/2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: H STRATTNER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.250.713/0002-43. OBJETO : SELADORA para embalagem. VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, CONTRATO ORA ADITADO PASSAR A SER DE 240 (duzentos e quarenta) dias . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 9º termo aditivo ao contrato nº 007/2024. Processo SEI nº 019.12686.2026.0111846-11. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 29/12/2026 e 30/09/2026, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 31/08/2026.

Resumo do 9º termo aditivo contrato nº 009/2024. Processo SEI nº 019.9037.2026.0133554-98. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 45 dias, com término em 01/12/2026 e 02/09/2026, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 31/08/2026.

RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Processo SEI nº 019.8743.2026.0051096-11. Poder Concedente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. Interveniente-anuente: Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Objeto: consolidação de ajustes de escopo e dos estudos de impacto econômico-financeiro nas unidades Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Hospital Geral Prado Valadares (HGPV),

Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), Hospital Afrânio Peixoto (HAP) e Hospital Geral do Estado (HGE), no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015, conforme aprovação em reunião do Conselho Gestor, sessão realizada em 28 de agosto de 2026, nos termos da Resolução nº 07/2026, publicada no DOE nº 24.467, de 29 de agosto de 2026. Assinatura: 31/08/2026.

RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Processo SEI nº 019.8743.2026.0066805-09. Poder Concedente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. Interveniente-anuente: Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Objeto: ampliação do horário de funcionamento do serviço de Bioimagem do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015, com contraprestação adicional no valor de R$ 2.666.735,87 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente a R$ 222.227,99 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) mensais, calculada na data-base de junho de 2025, a ser acrescida à Contraprestação Mensal Máxima (CMM), conforme aprovação em reunião do Conselho Gestor, sessão realizada em 28 de agosto de 2026, nos termos da Resolução nº 08/2026, publicada no DOE nº 24.467, de 29 de agosto de 2026. Assinatura: 31/08/2026.

RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Processo SEI nº 019.8743.2026.0099333-35. Poder Concedente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. Interveniente-anuente: Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Objeto: inclusão do serviço de Ressonância Magnética no âmbito do Centro Estadual de Oncologia (CICAN), execução das adequações estruturais necessárias à implantação do novo setor de Bioimagem, preparação da infraestrutura física para a futura implantação do serviço de PET-CT e revisão das disposições contratuais relacionadas à Central de Imagem/Central Remota de Laudos (CRL), no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015, com o impacto econômico-financeiro líquido total estimado em R$ 16.959.646,52 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), na data-base de junho de 2025, conforme aprovação em reunião do Conselho Gestor, sessão realizada em 28 de agosto de 2026, nos termos da Resolução nº 09/2026, publicada no DOE nº 24.467, de 29 de agosto de 2026. Assinatura: 31/08/2026.

RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Processo SEI nº 019.8743.2026.0136251-51. Poder Concedente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. Interveniente-Anuente: Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015 pelo período de 20 (vinte) dias, contados do termo final da vigência em curso, com a manutenção de todas as cláusulas e condições contratuais e de seus Termos Aditivos, estabelecendo, para o período da prorrogação, Contraprestação Mensal Máxima no valor de R$ 10.398.171,21 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta e um reais e vinte e um centavos), conforme aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada, em reunião realizada em 28 de agosto de 2026, por meio da Resolução nº 10/2026, publicada no DOE nº 24.467, de 29 de agosto de 2026. Assinatura: 31/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

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