DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

19.148.00484/2026 VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 33.829.829/0001-50 21.359,00 LTDA

EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

Salvador, 01 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0049586-89. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : PRAZMED COMÉRCIO VAREJISTA DE GASES LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS CO². VALOR TOTAL : R$ 58.472,00. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026. ASSINAM: EVERALDO PRAZERES DA CRUZ - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

Processo nº: 019.8842.2023.0004571-37. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2022, Credenciado: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA / ADRIVANA CUNHA HOSPITAL DE OLHOS, CNPJ nº. 06.047.258/0001-20; Objeto: contratação de prestadores de serviços de saúde que possuam médicos especializados na área Oftalmológica, além de médicos anestesistas e profissionais de enfermagem para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme legislação pertinente, aos usuários cadastrados no Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de acordo com as especificações constantes da Instrução n° 003/2022 e Portaria n° 206/2022, ambas publicadas no DOE de 28/04/2022, Portaria nº 495 de 22 de Abril de 2026, publicada no DOE de 28/04/2026, Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 003/2022. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 3.3.90.39. com vigência a partir da data da assinatura.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 245/2026

PROCESSO: 019.5120.2026.0125175-24. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PARAMIRIM/HOSPITAL JOSÉ AMÉRICO REZENDE, CNPJ nº 14.193.338/0001-11, CNES 4029526. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.854,00 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Contratação de prestadores de serviços de saúde que possuam médicos especializados na área Oftalmológica, além de médicos anestesistas e profissionais de enfermagem para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme legislação pertinente, aos usuários cadastrados no Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de acordo com as especificações constantes da Instrução n° 003/2022 e Portaria n° 206/2022, ambas publicadas no DOE de 28/04/2022, Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 003/2022, decide, em comum acordo, rescindir o Termo de Credenciamento firmado com a ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA / ADRIVANA CUNHA HOSPITAL DE OLHOS, CNPJ nº. 06.047.258/0001-20, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 01 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA/DIVEP-DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROCESSO: 019.1289.2026.0137234-98 - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 05/2025 - Contratante: Governo do Estado da Bahia através SESAB/SUVISA/DIVEP- Diretoria de Vigilância Epidemiológica CNPJ Nº 13.937.131/0001-41 - Contratada: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.418.745/0001-64, Objeto: Locação de Conjuntos grupos motores-geradores de 80 KVA, para a Rede de Frio do Estado, Locação de Geradores para a rede de frio do Estado. Valor Global R$ 2.208.000,00 (dois milhões duzentos e oito mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 10/09/2027, Unidade Gestora/Orçamentária: 19.601.0096, Projeto Atividade: 5105 - Elemento de Despesa:33.90.39 - Fonte: 282/682/130. Data de Assinatura 01 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0075911-31. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEOS. VALOR TOTAL : R$ 1.403.635,20. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026. ASSINAM: JULIANA RAMOS PIMENTA - REPRESENTANTE LEGAL DA

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Período de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8532.2026.0062306 - 65 . VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 36.960 , 00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) , VALOR ANUAL PARA PEÇAS: R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais) . VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 186.960 , 00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais) . ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Salvador, 01 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 01 de agosto de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

PROCESSO SEI: 019.8904.2026.0084713-49, CONTRATANTE: SESAB/HOSP. GERAL PRADO VALADARES. CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o nº 01.440.590 / 0001 - 36. OBJETO: Aquisição de filtro destinado à utilização em máquina de hemodiálise, da marca Fresenius, originado da Contratação Direta (Inexigibilidade) nº 09/2026, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 20.594,88 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19.601/62 ; Projeto/Atividade: 2641 ; Elemento/Despesa: 33.90.30 ; Fonte: 130. Base legal: Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 31/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br