DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Salvador, 01 de setembro de 2026 Dr. Antonio Freire / Diretor Geral

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 01 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Resumo do Contrato nº 031/2026. PE no 014/2026 . Processo nº 056.3071.2025.0000834-63 Contratante: Fundação HEMOBA. Contratada: CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para higienização na Fundação HEMOBA, Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme - Rilza Valetim/CERPDFRV e Unidades de Coleta no Interior do Estado da Bahia - HEMORREDES. Valor global: R$ 45.648 , 00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais) . Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA - Executora. Ação: 10.122.502.2000, 10.302.435.2634, 10.302.435.2639 e 10.302.435.4017 . Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00. Fica indicada como Fiscal deste contrato a servidora Sara Santana Cotrim, Matrícula n° 92066066, Núcleo de Gestão de Higienização e Resíduos/NGHR. Data da assinatura: 31/08/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Eliane Pinto Carapiá Rios.

CONTRATO Nº 011/2026 - CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia/SESAB/IPERBA - CONTRATADA: MS SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA , OBJETO: Contratação de empresa

especializada na Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Berço Aquecido, com reposição de peças - VALOR GLOBAL estimado: R$ 61.860,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura - Dotação Orçamentária: 19.601.0089- Projeto Atividade: 2641- Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 130 - Data da assinatura: 27/08/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Contrato nº 230/2026-SSP/DG. PE nº 02/2025-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.15893.2026.0015703-10. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: manutenção predial no muro perimetral da DT, Wenceslau Guimarães/BA. Valor global de R$ 100.994,22 (cem mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Unidade FIPLAN: 20101.0001. Fonte: 100. Ação: 7880. Prazo vigência: 11 (onze) meses. Empreitada por preço unitário. Assinatura do Contrato: 25/08/2026. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/2025-SSP/DG. Concorrência Eletrônica n° 01/2024-SSP/DG Processo SEI 020.16114.2026.0013534-86. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prazo de vigência prorrogado em 9 (nove) meses, de: 15/10/2026 a 14/07/2027 e prorrogação do prazo de execução em 06 (seis) meses, de 29/08/2026 a 28/02/2027, para o município de Conceição do Coité. Assinatura TA: 19/08/2026. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/2025-SSP/DG. Concorrência Eletrônica n° 01/2024-SSP/DG. Processo SEI 020.16114.2026.0009389-10. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prazo de vigência prorrogado em 9 (nove) meses, de:15/08/2026 a 14/05/2027 e prorrogação do prazo de execução em 06 (seis) meses, de 21/06/2026 a 20/12/2026, referente ao município de Muritiba/BA. Assinatura TA: 19/08/2026. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2024- SSP/DG. CP n.º 002/2024. Processo SEI 020.12859.2026.0013485-90. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: prazo de vigência prorrogado em 3 (três) meses, de: 08/10/2026 a 07/01/2027 e prorrogação do prazo de execução em 3 (três) meses com efeitos retro-operantes, de 08/07/2026 a 07/10/2026. Empreitada por preço global. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 12º Termo Aditivo ao Contrato n.º 46/2022-SSP/DG. CP nº 05/2022-SSP/DG. Processo SEI 020.17027.2026.0007756-01. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: CONSÓRCIO GMG GS ENGENHARIA/MODAL CONSTRUÇÕES/GLOBAL-SAN. Objeto: acréscimos e supressões relativo a execução da obra CIPM no bairro de Boca do Rio, Salvador/BA, resultou em acréscimo de R$ 25.558,13 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta

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