DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

e oito reais e treze centavos). O valor da obra referida passa a ser de R$ 2.422.168,36 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e o valor do Contrato passa a ser de R$ 16.939.983,91 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Empreitada por preço unitário. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 13º Termo Aditivo ao Contrato n.º 46/2022-SSP/DG. CP nº 05/2022-SSP/DG. Processo SEI 020.17027.2026.0007758-64. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: CONSÓRCIO GMG GS ENGENHARIA/MODAL CONSTRUÇÕES/GLOBAL-SAN. Objeto: acréscimos e supressões relativo a execução da obra CIPM no bairro de Pirajá, Salvador/BA, resultou em acréscimo de R$ 89.019,78 (oitenta e nove mil, dezenove reais e setenta e oito centavos). O valor do município passa a ser de R$ 2.567.840,48 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) e o valor do Contrato passa a ser de R$ 17.029.003,69 (dezessete milhões, vinte e nove mil, três reais e sessenta e nove centavos). Empreitada por preço unitário. Salvador, 01/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº: 05.340.639 / 0001 - 30 . Gestão de Manutenção Veicular , através de rede credenciada de concessionárias , oficinas multimarcas e centros automotivos , para atendimento das unidades operacionais e administrativas do Departamento de Polícia Técnica , nas sedes da capital. Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, início em 05 / 09 / 2026 e término em 04 / 09 / 2027 , nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual nº 9.433/05 e conforme estatuído em sua Cláusula Segunda. Fica mantido o valor mensal R$ 37.591 , 66 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e o valor para 12 (doze) meses em R$ 451.100 , 00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cem reais). Dão - se por quitados os pagamentos do principal e os acessórios das parcelas vencidas e já pagas concernentes ao contrato, ressalvados os eventuais pleitos de revisão ou reajuste pelo INPC, que porventura ainda se encontrem pendentes de análise pelo CONTRATANTE. Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Tipo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6921; Elemento de Despesa: 33.90.39 Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 31/08/2026.

Salvador 01 de Setembro de 2026

O Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

1. Proceder com Apostila ao Contrato 042/2026/DPT;

2. Empresa Contratada: STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.565.037/0001-09;

3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças sem dedicação exclusiva de mão de obra nos aparelhos de raios-X e sistema de digitalização de imagens, equipamentos estes instalados no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues - IMLNR e nas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica - CRPT’s/DI, no interior do Estado da Bahia.

4. Com fundamento legal: nos arts 136, caput e IV e 92, VIII da Lei nº 14.133/2021

5. Finalidade: Inclusão da Dotação Orçamentária na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, do Contrato 042/2026/DPT.

Dotação Orçamentária:

Data da assinatura: 01/09/2026 Salvador, 01 de setembro de 2026

Inexigilibilidade da Licitação n.º 001/2026, Processo SEI n.º 030.20723.2026.0117263-55; Contrato n.º 307/2026; LOCATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27,

LOCADOR: NAIARA BRITO SANTANA, CPF: 270.195.355-34. Objeto: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Brigadeiro Sá Bitencourt, nº 126, Bairro Jequiezinho, Jequié-BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Companhia Independente de Policiamento Tático - CIPT Médio Rio de Contas. Valor estimado mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais) e valor estimado global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Dotação orçamentária: 20.801.0119.6922.3.3.90.36.000. 1.500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 26/08/2026. Prazo de vigência: até 25/08/2027. JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel urbano, não residencial, para funcionamento de unidade policial. Antonio Carlos Silva Magalhães-CEL PM-Comandante Geral da PMBA.

Processo Administrativo SEI n.º 030.2753.2026.0145464-01. Termo Aditivo n.º 005/2025 - 002. Contrato n.º005/2025; CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia, CNPJ/ MF sob o n.º33.457.634/0001-27. CONTRATADO: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 12.399.064/0001-96. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º005/2025 cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, de condicionadores de ar com reposição eventual de peças e/ou acessórios em aparelhos pertencentes ao patrimônio da Polícia Militar da Bahia em uso Sede da CIPE/Chapada, CIPE/Semiárido e CIPPA/Lençóis. Valor total do Contrato: R$ 46.946,00 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária-Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data de Assinatura 31/08/2026.

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0101104-73. Termo Aditivo CPR-L nº 131/2021-008. Contrato nº 131/2021. LOCATÁRIO: Estado da Bahia, através da PMBA/ CPR-L. LOCADOR: o senhor VITAL BACELAR DA SILVA, CPF nº 204.950.805-00 Objeto: Locação de imóvel não-urbano, sede da 97ª CIPM. Valor estimado global: R$ 41.975,16 (quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: Projeto/atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Data da assinatura: 1 de setembro de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 030.0591.2026.0126362-25. Termo Aditivo CORREG nº 120/2023-008. Contratante: Estado da Bahia - PMBA/Corregedoria, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 120/2023, Pregão Eletrônico nº 153/2021-Lote III, de prestação de serviço terceirizado de conservação e limpeza predial por posto de serviço (dois postos de servente de área administrativa com material - 44hs semanais) para atender às necessidades da Corregedoria, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05, Ficam mantidos os preços ora praticados, decorrentes do Termo Aditivo CORREG nº 120/2023-007 datado de 27/08/2026. Valor Global Estimado: R$ 98.498,16 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0067.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.00.0.1.500.0.100.00 0000.000000.1. Data da Assinatura: 31/08/2026. Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA.

Termo Aditivo nº 124/2024-006 - PMBA/CPRC-BTS - processo administrativo 030.20343.2026.0137326-07, subsequente do Contrato 124/2024 - Pregão Eletrônico SAEB REGISTRO DE PREÇO n° PE032/2023, processo administrativo n° 009.0234.2022.0036849-20. Contratante: Estado da Bahia, através PMBA-CPRC-BTS. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 07/09/2026 e término em 06/09/2027. Valor Global: Estima-se para o contrato o valor global de R$ 149.402,20 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 20.801.0098.06.181.437.4788.7800.3.3.90.37.000.1.500.0.100.000.000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 01/09/2026.

RESUMO DE TERMO/SUBCOMANDO-GERAL TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 020/2025.

Processo Administrativo nº 089.8516.2026.0015018-87. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.306.870.0001/23. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de 2% (dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 143, § 1º, da Lei no 9.433/05. Valor global: R$ 265.485,60 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 20.803.0011.06.126.502.2002.9900. 339040000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da assinatura: 27/08/2026. ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CBMBA.

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