DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo : 069.1475.2026.0001686-86. Contratante : SUDESB. Contratado : CONSÓRCIO CAMPO NOVO. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/ BA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA (31x18m) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AMPLIAÇÃO DO CAMPO NO DISTRITO DE LAGOA DO GUEDES (VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA) NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/ BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE TERRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY 50x30m COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED E GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA (31x18m) NO POVOADO DE CRISTAIS NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM/BA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA (31x18m) NO DISTRITO DE PAJEÚ DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM/BA E REFORMA DO CAMPO 49x29m LOCALIZADO NA CERB NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA , originário da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Dotação Orçamentária : DOD SEI nº 00137676016. Valor Global : R$ 9.629.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte e nove mil reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 31/08/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Alberto Marlon de Oliveira, Representante Legal do Contratado.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006004-38; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OFFICINA MIX FILIAL LTDA, CNPJ Nº 59.449.639/0001-00. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla JOÃO VITOR E RUAN, que será realizada no dia 31 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006004-38; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1276/2026. CONTRATANTE: OFFICINA MIX FILIAL LTDA, CNPJ Nº 59.449.639/0001-00. OBJETO : Contratação da apresentação artística da dupla JOÃO VITOR E RUAN, que será realizada no dia 31 de maio de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 - Outras Transferências Convênio Instrumento Congênere da União/TR VOL FEDERAL/DIR 000000/2026 e 1.500.5.100.000000.00.00.00 Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009378-23; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: INSTITUTO IDI DE FOMENTO À ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA, DA CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 51.969.750/0001-07. OBJETO : Patrocínio ao evento “5º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA PARA LÍDERES E GESTORES DA POLÍCIA CIVIL”, que será realizado no dia 14 de setembro de 2026, em Mata de São João /BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 06.181.437.6922; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009378-23; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1274/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: INSTITUTO IDI DE FOMENTO À ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA, DA CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 51.969.750/0001-07. OBJETO : Patrocínio ao evento “5º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA PARA LÍDERES E GESTORES DA POLÍCIA CIVIL”, que será realizado no dia 14 de setembro de 2026, em Mata de São João/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 06.181.437.6922; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1219/2026 E CONTRATO Nº 1231/2026 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.1313.2026.0008206-32, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.451, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008794-41; CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.755.146/0001-09. OBJETO : Contratação da apresentação artística de LELEU DE ZÉ DE CHICO, que será realizada no dia 08 de agosto de 2026, em Malhada/BA. VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500144.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008794-41; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1277/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.755.146/0001-09. OBJETO : Contratação da apresentação artística de LELEU DE ZÉ DE CHICO, que será realizada no dia 08 de agosto de 2026, em Malhada/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500144.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009461-48; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AJF COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 34.168.101/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “1ª CORRIDA RIO JACUÍPE”, que será realizado no período de 13 de setembro de 2026, em Barra do Jacuípe/BA. VALOR : R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500131.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208/2026 E CONTRATO Nº 211/2026 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.1313.2026.0002023-86, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.339, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009461-48; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1279/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AJF

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