DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 34.168.101/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “1ª CORRIDA RIO JACUÍPE”, que será realizado no período de 13 de setembro de 2026, em Barra do Jacuípe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500131.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009474-62; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.276.009/0001-16. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor JUNINHO MORAES, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Riachão do Jacuípe/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009386-33; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1278/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.140.435/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “PEDRINHO DO POVO/FESTA DO AGRICULTOR”, que será realizado nos dias 22 E 23 de agosto de 2026, em Mascote/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500104.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009271-94. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: F5 COMUNICACOES LTDA, CNPJ 21.052.257/0001-67; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 202658. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009474-62; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1281/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.276.009/0001-16. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor JUNINHO MORAES, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Riachão do Jacuípe /BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0012870-31. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.785.951/0001-25. OBJETO: Alterar de forma expressa a Data prevista na Cláusula Primeirado Contrato nº 966/2025 para, 01 de janeiro de 2026. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009471-10; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OCEANO PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.356.637/0001-83. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA BARLLEY E EDU, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Terra Branca/BA. VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

CASA CIVIL

Processo nº 014.19970.2026.0002200-46- Autorização da Dispensa nº 03/2026 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 - Origem: Casa Civil/CGCFome - Interessada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. - Objeto: Aquisição de Cartilha - Prazo de entrega: 10 dias - Valor Total: R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais) - Unidade Orçamentária/Gestora: 14101/0005 - PAOE: 4220 - Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Tiago Pereira da Costa. Salvador, 01/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

PROCESSO: 032.1313.2026.0009471-10; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1280/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OCEANO PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.356.637/0001-83. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA BARLLEY E EDU, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Terra Branca/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009386-33; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.140.435/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “PEDRINHO DO POVO/FESTA DO AGRICULTOR”, que será realizado nos dias 22 E 23 de agosto de 2026, em Mascote/BA. VALOR : R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500104.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

DECLARO a dispensa de licitação na venda direta do imóvel denominado ANTIGO - DETRAN / DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS , situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Pernambués, no Município de Salvador/BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV sob nº 4277, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), sociedade de economia mista de capital autorizado, sob o controle acionário do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), haja vista se tratar de ente integrante da Administração Pública indireta estadual, conforme manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado, contida no PARECER Nº PA-NPMA-301-2026 e Despachos nº PA-NPMA-779-2026 e nº PA-264-2026, com fulcro no artigo 26, §3º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.634/2023 e na Lei Estadual nº 14.385/2021.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.1732.2026.0002911-06. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: BANAH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . CNPJ:

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