DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

49.649.695/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e afins, com vistas a realização de subsídios técnicos a SEADES, na análise análise documental etapa Plano de Trabalho e documentações obrigatórias, no âmbito do Cofinanciamento estadual destinado ao “Construção SUAS Bahia”. VALOR GLOBAL: R$ 128.945,00 (cento e vinte oito mil novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.601; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.244.402.2284; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, I da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 130.984,20). ASSINATURA: 17/08/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SECULT/Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC Processo n°: 062.2009.2025.0001989-00. Contratante: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. Contratada: Studio Argolo Antiguidades e Restaurações Ltda. CNPJ nº 14.030.704/0001-11. Objeto: prestação do serviço de restauro de 26 (vinte e seis) objetos artísticos do Museu de Arte da Bahia (MAB), sendo 14 (quatorze) pinturas (telas e molduras) e 12 (doze) porcelanas. Valor Global: R$ 68.658,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Base legal: Art. 74, inciso III, “g”, da Lei nº 14.133/2021. Data: 28/08/2026. Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

05.816.630.0001 - 52 Contratada: GERAL TEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA. CNPJ:03.244.450.0001 - 18 R$ 4.156,56 (quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Amparo legal: Lei Federal N° 14.133/2021. Alagoinhas 28 de agosto de 2026. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador NRS- NE.

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA: PCE 19.056.2026.0017 PROCESSO SEI 019.8884.2026.0053917-22 CONTRATANTE : Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB/FESBA - CNPJ nº 05.816.630/0001-52 Núcleo Regional de Saúde Sul Ilhéus. OBJETO : Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Lavagem e Higienização de Reservatório de Água Potável, para o Núcleo Regional de Saúde - Sul (Ilhéus) e suas bases (Itabuna, Gandu e Jequié). CONTRATADA : TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 28.473.266/0001-70. APS 19.056.00004/2026, Data da assinatura da APS 27.07.2026. VALOR: R$: 1.717,00 (Mil setecentos e dezessete reais). BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II - Lei FEDERAL nº 14.133 de 01 abril de 2021. Ilhéus BA, 01 de setembro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenador Geral NRSSUL.

Processo Nº 0206 PCE N.º 19.138.2026.0206 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 53.555.833/0001-85-FÁBIO DA SILVA CORREIA JUNIOR, Valor R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais). AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ARMAZENAMENTO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 28/08/2026. Vitória da Conquista, 1ª de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

PROCESSO SEI N ° 036.20515.2026.0001243-21 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - PROPONENTE: Women in Mining Brasil - OBJETO: Patrocínio, na categoria Bronze, “ A Women in Mining Brasil (WIM Brasil) 2026 ”, com a Empresa Women in Mining Brasil WIM Brasil - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Função: 22; Subfunção: 663; Programa: 409; Ação: 1698; Produto: 2365; Região de Planejamento: 7800; Elemento de Despesa: 33.90.39.000 e Destinação de Recurso: 1.720.0.109 - JUSTIFICATIVA : Inviabilidade de competição - AMPARO LEGAL : Art. 27, §3º da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Art. 141 do Regulamento de Licitações e Contratos da CBPM - Salvador-Ba, 31/08/2026 - Henrique Santana Carballal - Diretor Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Processo Nº 0207 PCE N.º 19.138.2026.0207 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 27.645.400/0001-00-MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA, Valor: R$ 1.323,72 (um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). 32.177.997/0001-46-REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., Valor: R$ 463,24 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos); 50.406.482/0001-52-50.406.482 CARLISSON VAGNER CARDOSO DOS SANTOS, Valor: R$ 584,67 (quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); 52.765.316/0001-78-NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 484,62 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); 58.233.304/0001-89-ARQUIPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LTDA, Valor: R$ 677,76 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); 59.243.760/0001-72-MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 60.164.853/0001-90-SOLIDEX SOLUCOES E EPI LTDA, Valor: R$ 335,65 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); 67.948.325/0001-71-67.948.325 ANA SELMA MELO BATISTA, Valor: R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais). Valor Total: R$ 4.603,66 (Quatro mil, seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos). AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 28/08/2026. Vitória da Conquista, 02 de Setembro de 2026.

Nº 089 / 2026 - LR MATERIAIS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 340/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0018829-64 ; OBJETO: Trata-se de aquisição de disjuntores elétricos e terminal de compressão, conforme requisição do SCP 2026/2149 COMAN, 2026/2151 COMAN, 2026/2230 COMAN constantes no processo, CP n° 2026/336,2026/295,2026/241, RM/RS n° 11.08257/2026; VALOR : R$ 513,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.7871.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 01/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0210 PCE N.º 19.138.2026.0210 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 32.838.716/0001-59-FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, Valor Total: R$ 43.155,00 (quarenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais). AQUISIÇÃO DE TESTES DOSAGEM PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 01/09/2026. Vitória da Conquista, 02 de Setembro de 2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014346/ INEMA/INEXIG, de 31.08.2026, referente à Pavimentação de Ciclofaixa na rodovia BA-641, trecho: Entr. rodovia BR-116 - Distrito de Lucaia, no município de Planalto, com extensão total de 7,87 km, Planalto -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 01 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DA SAÚDE

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0208 PCE N.º 19.138.2026.0208 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 39.543.287/0001-31-ARCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA, Valor Total: R$ 14.812,20 (quatorze mil e oitocentos e doze reais e vinte centavos). AQUISIÇÃO DE MASCARAS CIRÚRGICAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 01/09/2026. Vitória da Conquista, 02 de Setembro de 2026.

Processo SEI: 019.8501.2026.0097543 - 41 , APS: 00148300099 Objeto: Manutenção de Gerador de energia . Contratante: Núcleo Regional de Saúde Nordeste CNPJ:

Diretor Geral do C.H.V.C

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