DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 - SESAB/HGPV.

Processo n°: 019.8904.2026.0084713 - 49 , Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. CPNJ: 01.440.590 / 0001 - 36 . Objeto: Aquisição de filtro destinado à utilização em máquina de hemodiálise , da marca Fresenius . Valor Global: R$ 20.594,88 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) - Base legal: Art. 74, caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, conforme parecer da PA-NLC-054-2024. Jequié - BA, 01/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0009137-48. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa CFR Soluções Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços de Suprimentos de Informática, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 31.08.2026.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 019.10825.2026.0144821-55; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0071; Contratada: LR ETIQUETAS LTDA ME, CNPJ: 26.893.853/0001-93; OBJETO: Etiqueta auto adesiva, formato quadrada, tamanho 50x50mm; Valor global: R$ 3.457,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019019.8731.2026.0143174-25; Dispensa de Licitação: 008/2026; Contratada: DECK COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.170.340/0001-38; OBJETO: TUBOS E ELETRODO; Valor global: R$ R$ 12.780,00 (doze mil e setecentos e oitenta reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.13199.2026.0098605-70; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0066; Contratada: CONSTRUSERV COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 58.951.361/0001-01; OBJETO: CHAPA, em acrilico cristal transparente, dimensoes 2,00 x 1,0m; Valor global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0138612-70; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0066; Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31; OBJETO: Dispositivo para coleta de sangue, tipo escalpe; Valor global: R$ 2.229,00 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151818-02; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: CARLOS FRANCISCO LEAL MOREIRA, CNPJ: 54.397.167/0001-67; OBJETO: Pincel permanente marcador e para quadro branco; Valor global: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151570-90; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 36.883.043/0001-00; OBJETO: Pasta classificador com prendedor macho e fêmea e prancheta em acrílico; Valor global: R$ 951,05 (novecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151562-80; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ: 07.806.993/0001-32; OBJETO: Etiqueta, auto-adesiva, cor branca; Valor global R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Salvador, 01 de setembro de 2026

Diretor Geral

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº : 009.0160.2026.0037871-40. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a Neoluz Projetos e Engenharia Ltda . Objeto : Rerratificação da variação do índice contratual a ser aplicado, ONDE SE LÊ: (...) relativa à variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC apurada no período compreendido entre março de 2025 a março de 2026, aplicando-se o reajuste de, aproximadamente, 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) (...), LEIA-SE: (...) relativa à variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC apurada no período compreendido entre março de 2025 a março de 2026, aplicando-se o reajuste de, aproximadamente, 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento) (...),. Assinatura : 31.08.2026.

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0051505-11; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA - CNPJ nº 15.139.629/0001-94; 3. Objeto : prestação do serviço de fornecimento de energia de baixa tensão; 4. Valor Total: R$ 8.274,08 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos) mencionados nas notas fiscais de nº 981514795, 981514796, 981514797, 981514798, 981514799, 981514800, 981514801, 981514802, 981530014, 981530015, e 981530017; 5. Período: Julho/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária : 09.301, Unidade Gestora : 0001, Ação : 06.122.439.4514.9900, Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso : 1.753.0.105.000000.00.00.00 Assinatura: 01/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE CULTURA

TORNA SEM EFEITO O RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N ° 008/2026, ID BB N ° 1092900 da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA . A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA decide tornar sem efeito a publicação veiculada no DOE, em 14/08/2026, tendo como empresa vencedora a VOO AUDIOVISUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 14.949.815/0001-26., em razão da impossibilidade da empresa se cadastrar na família 02.49 objeto da certame acima indicado. Salvador - BA, 31/08/2026. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR ATO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº08/2026 ATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº08/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2026.0003713-41. Objeto: Caixas dgua. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 01/09/2026. Salvador, 01 de setembro de 2026. Jeandro Laytinher Ribeiro. Diretor Executivo

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0001596-10. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa FG Vendas Locação e Serviços Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2026. Objeto: Registro de preços de Suprimentos de Informática, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 31.08.2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br