DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

REVOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico Nº 015/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 REVOGA o lote 01, que tem por objeto Aquisição de material de consumo e permanente (móveis). Vitória da Conquista- BA, 31/08/2026. Robério Rodrigues Silva, Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa FDZ COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 58.467.216 / 0001 - 41 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 345 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0086392 - 07 , Objeto: DESUMIDIFICADOR , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 31/08/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 32.485.469 / 0001 - 54 , GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 13.430.441 / 0001 - 75 , MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 e ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 18.192.961 / 0001 - 00 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 235 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0046565 - 99 , Objetos: DISCO , FITA E LUVA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 31/08/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da Barragem de Antas, localizada no Município de Antas, no Estado da Bahia. Fica prorrogada a sessão inaugural da Licitação nº 2026 042, passando a abertura para o dia 22.09.2026 às 14h. Maiores informações disponíveis no site da CERB, no endereço http://licitacoescerb.ba.gov.br. Salvador-BA, 01.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15697.2026.0149362 - 03 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.535.194 / 0001 - 80 referente a prestação de Serviços de Fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global de R$ 3.830 , 00 (três mil oitocentos e trinta reais) referente ao mês de agosto de 2026 , conforme nota fiscal nº 21.539. Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST- 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 31 / 08 / 2026 Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023)

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 08.958.628/0004-59, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ n ° 15.145.035 / 0001 - 96 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 137 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0093077 - 30 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 52.827.471 / 0001 - 71 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 420/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0164425-56, Objeto: CURATIVO. Data de assinatura: 31/08/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa MAGNA MÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 05.922.811 / 0001 - 63 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 089 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2025.0245070 - 17 , Objeto: LENSOMETRO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 01/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , CNPJ nº 21.551.379 / 0008 - 74 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 374 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0088686 - 71 , Objeto: SERINGA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 31/08/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 21.983.850 / 0001 - 27 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 027 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2025.0205372 - 99 , Objeto: CAMA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 31/08/2026.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia | SESAB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Art. 82, IX da Lei 14.133/2021, bem como no Inciso IV, Art. 30 do Decreto 23.657/2025, CANCELA O ITEM REGISTRADO NA ATA de Registro de preços do PE n ° 636/2025, lote 06, conforme fundamentações constantes nos processos SEI n °019.8633.2026.0115711-09 e 019.15567.2025.0119009-11, referente ao objeto: CATETER, do fornecedor T D E V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 10.696.932 / 0001 - 74 , a partir da publicação deste.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163853-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$60.998,40 (sessenta mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0149960-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GOLDEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de junho/2026 com complemento de maio/2026 e abril/2026, o valor total de R$ 74.797,05 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0161215-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TRAUMANEST SERVICOS HOSPITALARES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 242.005,20 (duzentos e quarenta e dois mil e cinco reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , CNPJ nº 18.836.913 / 0001 - 08 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 328 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0050920 - 45 , Objeto: CAIXA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 31/08/2026.

Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 71 da Lei Federal nº.14.133/2021 e em razão de erro material na formalização do processo na plataforma do Banco do Brasil, decide ANULAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Reagente

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br