DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Químico Safranina e Fosfato de Sódio Tribasico . Nº. Processo: 019.5072.2026.0005998-66. Salvador - BA, 31/08/2026. - Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SEI: 019.9087.2026.0137173-83

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03. Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/07/2026 A 10/07/2026, totalizando o valor de R$ 24.422 , 42 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 232613, n° 232625, n° 232628, n° 232776, n° 232616, n° 232619, n° 232622, n° 232631, 232729, n° 232634, n° 232637, n° 232751, n° 232640, n° 232643, n° 232644, n° 232647, n° 232735, n° 232736, n° 232739, n° 232740, n° 232650, n° 232653, n° 232656, n° 232668, n° 232659, n° 232754, n° 232662, n° 232665, totalizando o valor de R$ 24.422 , 42 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:31/08/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, no período de 21/03/2026 à 20/04/2026, mencionado na nota fiscal nº 202600000000022, no valor de R$ 8.820 , 00 (oito mil oitocentos e vinte reais) , Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 26-08-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01-09-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0124962-27

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09 Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 11/05/2026 A 30/05/2026, totalizando o valor de R$ 20.840 , 84 (vinte mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) , mencionado na nota fiscal nº 45.193, n° 45.194, n° 45.195, n° 45.196, n° 45.209, n° 45.197, n° 45.198, n° 45.199, n° 45.200, n° 45.201, n° 45.214, n° 45.210, n° 45.211, n° 45.202, n° 45.203, n° 45.212, n° 45.204, n° 45.213, n° 45.205, totalizando o valor de R$ 20.840 , 84 (vinte mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:01/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

SEI: 019.9087.2026.0157028-55

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa AVANÇA PRODUTOS MÉDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.849.493/0001-65. Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 08/07/2026 A 28/07/2026, totalizando o valor de R$ 22.106 , 34 (vinte e dois mil cento e seis reais e trinta e quatro centavos) mencionado na nota fiscal nº 21450, n° 21443, n° 21462, n° 21455, totalizando o valor de R$ 22.106 , 34 (vinte e dois mil cento e seis reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:24/08/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0144034 - 25. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 20.974,68 (vinte mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

SEI: 019.9087.2026.0158156-25

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.375.447/0001-95. Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 09/07/2026 A 27/07/2026, totalizando o valor de R$ 849 , 90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) , mencionado na nota fiscal nº 000.001.787, n° 000.001.788, n° 000.001.789, totalizando o valor de R$ 849 , 90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:25/08/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

SEI: 019.9087.2026.0133948-60

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.068.375/0001-19. Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/06/2026 A 23/06/2026, totalizando o valor de R$ 12.663 , 35 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1.057.258, n° 1.057.262, n° 1.058.978, n° 1.057.264, n° 1.058.981, n° 1.058.976, n° 1.057.266, n° 1.057.268, n° 1.057.270, n° 1.058.971, n° 1.058.972, totalizando o valor de R$ 12.663 , 35 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:24/08/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 01/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.8922.2026.0073657-81

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; EVERALDO SANTIAGO DOS SANTOS ME. , inscrita no CNPJ sob o n.º 96.743.984/0001-70, pela contratação dos serviços

Processo SEI nº 019.1914.2026.0008123 - 89. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 31 de Agosto de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0062825 - 15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 04.535.194/0001-80, o valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Agosto de 2026.

REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - ID: 1097525 - SESAB / HGCA - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE , O PREGOEIRO OFICIAL , no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 71,II da Lei nº 14.133/2001, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CME (PACOTE TESTE DESAFIO PRONTO) , processo administrativo 019.8530.2025.0109074-82. BA, 31/08/2026 Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0067400 - 08 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa TADMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA. , CNPJ 15.347.273/0001-84, o valor de R$ 3.454,45 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) , NF n° 263017, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 31/08/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 01 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

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