DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi serviços de exames laboratoriais, no período do mês de junho de 2026, no valor de R$ 88.869 , 85 (oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 01 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS).

Processo SEI nº 089.0223.2026.0032402-09. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ sob o nº 16.176.067/0001-11. Objeto: Reconhecimento de débitos pela prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no 5ª Batalhão de Bombeiros Militar, em Valença-BA, no período de julho de 2026, mencionado na Fatura nº 2806240072026001. Valor: R$ 291,49 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) . Forma de pagamento: depósito bancário. Data da Assinatura do Termo: 27/08/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS) - DEA.

Processo SEI nº 089.17861.2026.0032368-41. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.374.998/0001-45. Objeto: Reconhecimento de débitos pela prestação do serviço terceirizado de limpeza e conservação em prédio público - posto de servente, referente ao Contrato nº 010/2025, no Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Sul, durante o período 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 11.485,16 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Forma de pagamento: depósito bancário. Data da Assinatura do Termo: 31/08/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009463-18; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MATA DE SÃO JOÃO, CNPJ nº 36.761.363/0001-97; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CIFAMAT CONCURSO DE FANFARRAS DE MATA DE SÃO JOÃO”, realizado no dia 19 de outubro de 2025, em Mata de São João/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000045. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009371-57; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALÊ DEBALÊ, CNPJ nº 32699860/0001-51; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ FESTIVAL NEGRA E NEGRO MALEZINHO 2025 ”, realizado no período dia 08 de fevereiro 2025, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000140. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9482026 E CONTRATO Nº 957/2026 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.1313.2026.0005915-10, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.415, DE 13 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0009308-30; INTERESSADO: Lucicleide Monteiro Nascimento; VALOR TOTAL : R$ 1.677,39 (mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009329-45; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 46.715.510/0001-46. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora ANNA CATARINA, realizada no dia 23 de janeiro de 2026, em Irará/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 202660. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009337-55; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CANÁRIOS DO REINO, realizada no dia 25 de julho de 2025, em Nova Redenção/BA. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 564. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art.

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