DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

PREFEITURAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão eletrônico nº 30-2026. Processo administrativo nº 815/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de feiras de saúde, por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Alcobaça - Ba. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 15 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 31 de agosto de 2026. Jackson Susmikt Costa - Pregoeiro.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: 41.840.518 NASCELIO BARBOSA ALVES CNPJ Nº: 41.840.518/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 079/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 13.892,20 (treze mil, oitocentos e noventa e dois e vinte centavos). Vigência: 12 de agosto de 2027. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA CNPJ nº: 50.583.738/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 079/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 109.274,00 (cento e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 de agosto de 2027. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ nº: 70.157.680/0001-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 079/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 17.179,80 (dezessete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 de agosto de 2027. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 083/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: XINANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ nº: 10.861.974/0001-13. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 079/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 115.128,00 (cento e quinze mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 12 de agosto de 2027. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: SUNSET SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ nº: 06.373.522/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90031 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 89/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$: 607.012,32 (seiscentos e sete mil, doze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28 de agosto de 2027. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: BLUE TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº: 49.524.750/0001-51. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90032 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 93/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de passagens terrestres estaduais e nacionais, para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Maior desconto”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 324.437,06 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos) DESCONTO: 15,00% (quinze porcento). Vigência: 04 de agosto de 2027. Data da assinatura: 04 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº.: 30.922.940/0001-07 ; Empresa Registrada: CREATIVE LICITACOES LTDA CNPJ nº: 54.362.519/0001-49. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90033 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 094/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos diversos destinados às unidades escolares e unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 549.910,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e dez reais). Vigência: 04 de agosto de 2027. Data da assinatura: 04 de agosto de 2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº.: 30.922.940/0001-07 ; Empresa Registrada: ESPACO CONFORTO COLCHOES LTDA CNPJ nº: 43.144.117/0001-51. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90033 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 094/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos diversos destinados às unidades escolares e unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 129.760,88 (cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 04 de agosto de 2027. Data da assinatura: 04 de agosto de 2026.

CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07 ; Contratado(a) : WANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ 45.708.819/0001-46, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034 / 2026 , Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 95/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 01 , linha: 06 , rota Barrinha - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus . Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000 15430000 15401030 15001001 15710000 15530000; 15421030. Valor global: R$ : 68.600 , 00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais) . Vigência: 04/08/2027. Data da assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2026, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07 ; Contratado(a) : 58.172.849 FABIO COSTA DA SILVA, CNPJ 58.172.849/0001-22, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034 / 2026 , Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 95/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 10 , linha: 182 , rota Barro Duro - Caetité, turno: Integral, tipo de veículo: Ônibus . Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000 15430000 15401030 15001001 15710000 15530000; 15421030. Valor global: R$ : 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais) . Vigência: 04/08/2027. Data da assinatura: 04/08/2026.

CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07 ; Contratado(a) : 44.985.060 IVANDO RODRIGUES DE MATOS, CNPJ 44.985.060/0001-86, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034 / 2026 , Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 95/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 12 , linha: 184 , rota Mata do Anguá - Caetité, turno: Integral, tipo de veículo: Van . Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000 15430000 15401030 15001001 15710000 15530000; 15421030. Valor global: 35.400 , 00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/08/2027. Data da assinatura: 05/08/2026.

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: VBB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA CNPJ nº: 12.691.998/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90036 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 104/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, locação e desmontagem de stands com balcões, portais e currais destinados à exposição de produtos da agricultura familiar durante a 2ª Expor Maniaçu, a 28ª Festa da Mandioca, para atender às necessidades da Secretaria Desenvolvimento Econômico do município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 84.340,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ nº: 43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90036 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 104/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, locação e desmontagem de stands com balcões, portais e currais destinados à exposição de produtos da agricultura familiar durante a 2ª Expor Maniaçu, a 28ª Festa da Mandioca, para atender às necessidades da Secretaria Desenvolvimento Econômico do município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 8.780,00 (oito mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº: 20.778.471/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90037 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 848.396,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais, e vinte centavos). Vigência: 10 de agosto de 2027. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ nº: 51.949.786/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90037 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 474.396,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 10 de agosto de 2027. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ nº: 10.197.423/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90037 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 149.758,75 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de agosto de 2027. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 078/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32 ; Empresa Registrada: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 57.836.642/0001-42. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90037 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 122.399,50 (cento e vinte dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de agosto de 2027. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026

DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: NR EMPREENDIMENTOS CNPJ nº: 60.555.386/0001-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de

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