DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 653.335,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: JAIME A DA SILVA EIRELI CNPJ nº: 12.926.741/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 129.015,00 (cento e vinte e nove mil e quinze reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: Gráfica & Editora União LTDA CNPJ nº: 04.254.807/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA CNPJ Nº: 12.512.322/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 105/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ nº: 05.789.561/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90039 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 109/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios, conexões, utensílios e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, instalação, reparos e demais demandas operacionais das Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 817.361,28 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 14 de agosto de 2027. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026

CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ nº: 05.789.561/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90040 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 110/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pluviômetros e elevadores de tensão destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais). Vigência: 18 de agosto de 2027. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 086/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54 ; Empresa Registrada: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº: 39.260.567/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90040 / 2026 , Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 110/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pluviômetros e elevadores de tensão destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do Município de Caetité-BA, pelo critério de “Menor Preço”. Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 18 de agosto de 2027. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº.: 171/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 147/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso III alinea C, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000290/2026/ Data de Homologação: 31/08/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito da Saúde, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.. Contratado(a): Nayra Freitas Sociedade Individual de Advocacia / CNPJ.: 61.662.546/0001-00/ Valor: R$: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e duzentos reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato, 31/08/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-Ba.

RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026 ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Concorrência Pública nº 015/2026, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa CONSTRUTORA CONCRETIZE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.810.891/0001-45, sediada na Rua Ruy Barbosa, nº 69, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, CEP 47220-000, foi classificada em primeiro lugar com a melhor proposta para a concorrência em comento com o valor global: R$ 1.065.284,99 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: Volta de Baixo, Volta de Cima, Genipapinho e da Praça da Barra, do município de Campo Alegre de Lourdes/Bahia, conforme projetos, especificações e planilhas anexas, conforme convênio no 987538. HOMOLOGAÇAO O Prefeito do Município de Campo Alegre de Lourdes, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado por meio da Modalidade Concorrência Pública n° 015/2026, do tipo menor valor global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 14.133/21 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, 31 de agosto de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2026. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.810.891/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa

de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: Volta de Baixo, Volta de Cima, Genipapinho e da Praça da Barra, do município de Campo Alegre de Lourdes/Bahia, conforme projetos, especificações e planilhas anexas, conforme convênio no 987538. VALOR: R$ 1.065.284,99 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/08/2026 à 31/08/2027.

ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, Adjudica o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 007/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior, advinda do Ministério do Esporte para o Município de Coribe - Bahia. Empresa. Empresa vencedora: KRMD TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.811.575/0001-62; Valor: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 01 de setembro de 2026. Murillo Ferreira Viana- Prefeito

ATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 007/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 007/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior, advinda do Ministério do Esporte para o Município de Coribe - Bahia. Empresa. Empresa vencedora: KRMD TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.811.575/0001-62; Valor: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 01 de setembro de 2026. Murillo Ferreira Viana- Prefeito

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 063/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ /BA, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 063/2026, celebrado com a empresa TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ: 29.710.547/0001-62, para fins de aditivo de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 01 (um) mês, com fulcro no Art. 107 da Lei 14.133/21. Coronel João Sá/BA, 28 de agosto de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito

27/2026- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolar (conjunto individual de mesa e cadeira para aluno e conjunto de mesa e cadeira para professor) para Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme Termo de Convênio nº 529/2025. Sessão de abertura: 16/09/2026 às 11:00h. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente através do site da Prefeitura www.diasdavila.ba.gov.br e www.licitanet.com.br

JEANE ALVES CRUZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP. CONTRATO:

480- 2026-11C . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO-IGH. OBJETO: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. LOTE I - Policlínica Francisco Martins da Silva (Policlínica da Rua Nova), localizada na Rua Cordeiro, s/n, Bairro Rua Nova, Feira de Santana/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$93.754.938,00 (noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026. Feira de Santana-BA, 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP. CONTRATO:

481- 2026-11C . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO INTEGRADA-IGI. OBJETO: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. LOTE II - Policlínica Emília Freitas Cruz (Policlínica do Parque Ipê), localizada na Rua Rodolfo Valentim, nº 126, Bairro Parque Ipê, Feira de Santana/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 82.357.040,40 (oitenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta reais e quarenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026. Feira de Santana-BA, 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO Nº 35-2026-2350L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo : Menor Preço Global. Data : 22/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 01/09/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

LICITAÇÃO Nº 78-2026-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2026-PE - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, impressões e encadernação, com instalação de 03 (três) equipamentos, fornecimento de material de consumo, com operador e assistência técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas da SEDESO. Tipo: Menor Preço Global. Data : 24/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 01/09/2026. Lícia Freitas Silva - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 076-2025 Pregão Eletrônico n ° 015-2025. Contrato: nº PE - 269 - 2026. O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda, CNPJ 42.024.758/0001-00, sediada na Rua Governador Ernesto Fonseca, nº 281, B. Ouro Verde, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45985-660.

Objeto: Contratação de empresa para Locação de estruturas diversas e equipamentos para realização da Celebração Cívica da Independência do Brasil, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2026.

Vigência: 31/08/2025 até 30/11/2025.

Valor: R$ 8.140,85 (oito mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/2056 - Gestão de Ações Administrativas da Educação / 3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 076-2025 Pregão Eletrônico n ° 015-2025. Contrato: NºPE - 270 - 2026. O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda, CNPJ 01.345.458/0001-45, sediada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 6243, Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas, Bahia CEP: 45994-330.

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