DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Objeto: Contratação de empresa para realização da Celebração Cívica da Independência do Brasil, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2026.

Vigência: 31/08/2026 até 30/11/2026.

Valor: R$ 9.026,36 (nove mil, vinte e seis reais e trinta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/2056 - Gestão de Ações Administrativas da Educação / 3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

de início da abertura do credenciamento: a partir de 02/09/2026; Data limite para recepção: 03/11/2026. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KNVZ2QEZNX0PBYACW0608Y27. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes/, e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus, 01 de setembro de 2026.

Arilandia de Jesus Souza Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 010 / 2026 - CE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da primeira etapa das obras de macro e microdrenagem na zona urbana do bairro jota maia, abrangendo diversas ruas do município de Inhambupe-BA, compreendendo a realização de serviços complementares de demolição e recomposição de pavimento existente, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no convênio Nº 126/2026 firmado com a CONDER, com o fornecimento de material e mão de obra. Data da sessão: 17/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 02 de setembro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Proc. Licitatório nº 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 17/09/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/BA, 01 de setembro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 010-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Praça, no Bairro Rompe Gibão e Urbanização de Avenida, no Bairro São José, na Sede do município de Paramirim/BA, conforme o CONTRATO DE REPASSE Nº 991053/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 22/09/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Ronaldo Alves Lopes - Agente de Contratação, 01 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 016/2026 - Torna público que estará realizando licitação Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação, execução operacional, arbitragem, apoio logístico e demais atividades necessárias à realização dos eventos esportivos promovidos pelo Município de São Félix do Coribe/BA. Abertura da Sessão Pública: 17/09/2026 às 09h. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Edital disponível no Portal Licitanet e http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/ transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Félix do Coribe - BA, 02/09/2026. Toni Marcos Santos - Prefeito.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vereda comunica aos interessados que foi firmado o segundo aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Pregão Eletrônico Nº. 005-2024, da Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC, prorrogando o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vereda, 02 de setembro de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vereda comunica aos interessados que foi firmado o segundo aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Pregão Eletrônico Nº. 004-2024, da Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, prorrogando o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vereda, 02 de setembro de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2026 - UASG 983965-11/2026 - Nº Processo: 001.015/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-11/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 24/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026(62-2026), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do município de salinas da margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida. ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 02/09/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 02/09/2026 as 08:00 horas até o dia 08/09/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 08/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 01 de setembro de 2026. Aline Neves Cerqueira - Agente de Contratação

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - O

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem motorista/operador, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos municipais, em razão das adequações promovidas no Termo de Referência, no Edital e respectivos anexos. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, com disputa por meio da plataforma LICITANET. Nova data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília. Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis no Portal LICITANET - www.licitanet. com.br, no Portal da Transparência do Município - www.santamariadavitoria.ba.gov.br - e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos da legislação aplicável. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos meios indicados no Edital. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA. Santa Maria da Vitória - BA, 01/092026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal.

Credenciamento Nº 0011/2026 - UASG 983873 - Contratação: 983873-19/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 1.113/2026 ; Contratação: 983873-19/2026: Objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas e autorizadas no estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Santo Antônio de Jesus/BA; Total de itens Credenciados : 32(trinta e dois); Total de Grupos Credenciados : 02 (dois); Edital disponível a partir de : 01/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas / Documentos : A partir de 02/09/2026 às 08h00 no através do link: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/ wp&service=01KP3PJMHE7F5ZZDP66VPFEM73.

Informações Gerais : Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santo-antonio-de-jesuses Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 01 de setembro de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Diretor de Licitações Agente de Contratação/Pregoeiro Matrícula nº 605727

Credenciamento Nº 014/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 3.406/2026. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a realização de hemodiálise, procedimentos correlatos e interdependentes, consultas especializadas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, a serem executados em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, destinados à assistência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santo Antônio de Jesus e dos municípios a ele vinculados no processo de regionalização da assistência, observando a organização da rede estadual de atenção à pessoa com Doença Renal Crônica nos termos da Resolução CIB-BA nº 321/2018. Data

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0176.000024/2026-02, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000627 no valor de R$ 4.833,33 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000377/2026-16 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MT SAÚDE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°43 valor de R$4.060,00 (quatro mil sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0327.000031/2026-25 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°20261650 no valor de R$ 31.800,50 (trinta e um mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: CAPS AD Gregório de Matos. Salvador, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063.000200/2026-75, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a FBA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , regido pela Lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 2026352 no valor de R$ 23.141,94 (vinte e três mil cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: SEDE FESF-SUS; Salvador, 01 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 11 DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO N.º 02/2026 - A

Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna pública a divulgação do resultado da etapa de heteroidentificação étnico - racial do 2º Processo de Seleção Pública Simplificada Unificada para contratação de profissionais por prazo determinado para compor a Equipe Multiprofissional do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), da Fundação Estatal Saúde Da Família (FESF-SUS). Prazo para interposição de recurso até as 23h59 do dia 03/09/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br