DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000386/202686, resolve:

EXONERAR o Capitão de Fragata (T) SILVIO MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Legislação, da Assessoria de Doutrina e Legislação, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de julho de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000386/202686, resolve:

NOMEAR a Capitão de Corveta (AA) ANA CLARA BARBOSA MARTINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Legislação, da Assessoria de Doutrina e Legislação, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 60550.024320/2026-06, resolve: Art. Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2026, o servidor GILMAR CARLOS DANTAS, matrícula nº 2768854, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício descentralizado no Hospital das Forças Armadas, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, vinculada ao Sistema Estruturante de Contabilidade Federal.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000386/2026-86, resolve:

DISPENSAR o CF (MB) SILVIO MENDES DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de julho de 2026.

CONCEDER ao servidor GILBERTO BARRIOS DA SILVA, matrícula Siape nº 0660742, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário (NI), a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, de Nível Intermediário, no Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI) da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000359/2026-22, resolve:

CONCEDER ao servidor HAUAM MARTINS DE SOUSA, matrícula Siape no 1540421, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e Logística (DELOG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000359/2026-22, resolve:

CONCEDER à servidora AMANDA DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula Siape no 1540799, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e Logística (DELOG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000359/2026-22, resolve:

CONCEDER à servidora TAYS NATÁLIA GOMES, matrícula Siape no 1541200, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e Logística (DELOG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000020/2024-44, resolve:

DESIGNAR LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60596.000065/2026-71, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO MACHADO BECKER, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no artigo 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria SGD-MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000011/2026-15, resolve:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEO R I - MD nº 197, de 13 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000359/2026-22, resolve:

CONCEDER ao servidor BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape no 1542843, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e Logística (DELOG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000387/2025-21, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de julho de 2026, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco "", Apartamento ***, outorgada a servidora RENATA BITAR TIVERON, haja vista ter incidido no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60230.000234/2023-70, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 10 de julho de 2026, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 402, Bloco "", Apartamento ***, outorgada ao 1º Ten JOSÉ AMÉRICO DOS REIS FELIX, haja vista ter incidido no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

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