DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o item 6 do art. 140 do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, a 1º Ten (RM2-T) 05.0113.96 JOYCE SAMPAIO VARGAS, a partir de 11 de agosto de 2026 e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

7º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes 1º Tenentes (RM2), a partir de 17 de agosto de 2026: 1º Ten (RM2-Md) 20.0407.25 JOÃO MARCELO VILANOVA DOS REIS; 1º Ten (RM2-Md) 20.0398.24 GABRIEL DO AMARAL CAVALCANTE;

1º Ten (RM2-Md) 20.0404.23 LUCAS MEDEIROS LEITE; e

1º Ten (RM2-Md) 20.0397.27 FRANCISCO CAETANO ROSA NETO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 17 de agosto de 2026.

VA ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 2º Ten (RM2-S) 23.3039.72 NAYANNA VIDAL MOREIRA NERES, a partir de 20 de agosto de 2026, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para a Diretoria de Saúde da Marinha, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a União, em observância à MSG R181924Z/AGO/2026, da DPM.

Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz até 20 de agosto de 2026, um total de 2 anos, 2 meses e 11 dias de Tempo de Serviço.

Art. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com os incisos I, II e III o § 2o do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha aprovada pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Interromper, o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-S) 11.0806.12 HAMANA TARRAF RODRIGUES, em 22 de agosto de 2026, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 7° Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA VICE-DIRETOR DPM-BSB

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 7 de abril de 2026, de acordo com o inciso III do § 1º do art.10 e com base no § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Professor do Magistério Superior, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, 14.0835.07, Matrícula SIAPE 2089956, ANTONIO CORDEIRO, do grupo/cargo 705/001, NS-B-3, Código de Vaga 557003 (Processo nº 63173.000928/2026-70, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, 82.5041.21, Matrícula SIAPE 0968355, VALMIR ALVES DE SOUSA, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 556595 (Processo nº 63162.000960/2026- 84, da UISM/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000135/2025-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos militares abaixo relacionados para participarem do Exercício Conjunto - Combinado "INTEGRAÇÃO 2025/2027", com as Forças Armadas da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem, conforme a seguir:

I - no período de 15 a 18 de novembro de 2026:

General de Divisão JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA; e Coronel (EB) CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA.

II - no período de 15 a 21 de novembro de 2026: Coronel (EB) JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA; Coronel (FAB) IVAN FERNANDES FARIA;

Coronel (FAB) EDUARDO FATME MICHELIN;

Capitão de Fragata MAURÍCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA; Capitão de Corveta HELDER JACKES GOMES DO AMARAL; Major (EB) TIAGO CAVALCANTI VIEIRA GONÇALVES; Primeiro-Tenente (EB) EBERT HENRIQUE VIEIRA MELO; e Segundo-Tenente (EB) CLAUDIMIR PIAZZA.

Parágrafo único. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60300.000273/2026-49, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) LUIS FELIPE CAMARA FERRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Projetos, da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000273/202649, resolve:

NOMEAR o Major (FAB) RICARDO SCHUCH DE CASTRO para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Seção II, Capítulo VII, da Portaria AED-MD Nº 48, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1, página 397, do Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, resolve:

A LT E R A R

A Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 1.241, de 17 de março de 2025, publicada no DOU de 20 de março de 2025, Edição 54, Seção 2, Página 11, que aprova a seleção dos candidatos para matrícula no Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) edição 2025, conforme "ERRATA" a seguir: Incluir: . . INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS . . NOME . C A R G O / F U N Ç ÃO . Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO . UF . . EDSON CORRÊA . Major PM . Polícia Militar do Estado . PA DIAS do Pará

Total de candidatos selecionados: 36

A Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 1.565 de 3 de abril de 2025, publicada no DOU de 7 de abril de 2025, Edição 66, Seção 2, Página 17, que aprova a seleção dos candidatos para matrícula no Curso "A Defesa Nacional e o Poder Legislativo" (CDNPL) edição 2025, conforme "ERRATA" a seguir: a) Incluir:

AE GUILHERME DA SILVA COSTA

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