DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 1º NOV 26, o S Ten (EB 043416214-5) LUIS CARLOS LOPES DA SILVA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 1º NOV 26, a Maj (EB 021683874-8) MARIA CECILIA PENTEADO MARTINS DA CUNHA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO

f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1105983272) FILIPE VIEGAS DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de agosto de 2026.

g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Art (0506272970) MATEUS GOMES DOS SANTOS, a contar de 24 de março de 2026.

h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (1112384274) JOHNATAN LUIZ FERREIRA BARCELOS, a contar de 27 de agosto de 2026.

i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1002540878) FILIPE FREIRE DE CASTRO, a contar de 21 de agosto de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0117020974) JOSÉ ANDRADE DE MIRANDA NETO, a contar de 21 de agosto de 2026.

k. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 3º Sgt Sau (0703009373) THAÍS FRANCIELLI CARVALHO MUSTAFÉ, a contar de 6 de março de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 1º NOV 26, o 2º Sgt (EB 011485255-1) JOÃO PAULO ESTEVES DE LIMA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EB: 64258.003192/2026-14 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DANIELLE MARQUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1264855, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 4, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de Saberes e Competências, RSC-III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cel Cav (0520837840) FABIO DOS SANTOS MENEZES, a contar de 5 de agosto de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Maj Dent (0420311748) AUREA LOBATO DE ALMEIDA CAMPOS PEREIRA, a contar de 1º de setembro de 2026.

c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Cap Med (0109981977) ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, a contar de 2 de setembro de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten QAO (0926339441) CLODOALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, a contar de 24 de julho de 2026.

e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten QAO (0925960544) ARILSON LIMA DA SILVA, a contar de 14 de agosto de 2026.

1. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0401547955) LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA, a contar de 29 de maio de 2026.

b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100998657) DANIEL MARTINS PINTO, a contar de 15 de julho de 2026.

c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0938905544) EDVALDO SILVA MATOS, a contar de 17 de julho de 2026.

d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS, a contar de 14 de março de 2026.

e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401926357) DANILO JOSÉ OLIVEIRA, a contar de 2 de agosto de 2026.

a. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0623966645) LÍVIA CALAZANS SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 17 de agosto de 2026.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0202643979) RAUL CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS, a contar de 6 de agosto de 2026.

1. PRAÇAS

a. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mnt Com (0100697259) GILBERTO DE SOUSA FILHO, a contar de 1º de julho de 2026. b. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0401562855) RODRIGO SILVA DE JESUS, a contar de 30 de junho de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar a CC (T) 02.1218.41 THAÍS DE SOUZA CARVALHO para compor a comitiva que participará do processo eletivo da Junta Interamericana de Defesa - JID, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo no 5036786-17.2022.4.02.5101, exarada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, resolve:

Art. 1º Excluir do Inciso I do § 2º do Art. 1º da Portaria nº 413/2022, deste Comando, a 1° Ten (RM2-S) 15.1138.41 JÉSSICA LOPES DANTAS, por força de decisão judicial. Art. 2º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 3 de maio de 2022, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-S) JÉSSICA LOPES DANTAS. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 733/2022 e nº 724/2023, ambas deste Comando. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de maio de 2022.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 1° Ten (RM2-T) 21.4123.24 MARCELO BERNAT SAMPAIO, a partir de 10 de agosto de 2026, por ter sido matriculado no Estágio de Adaptação do Concurso Público de Admissão ao Processo Seletivo para Prestação do Serviço Militar Voluntário de Oficiais de 2ª Classe (PS-SMV-OF), não fazendo jus a compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

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