DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto de 2 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2026, Seção 2, que nomeou o Brigadeiro do Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES (Nr Ord 2489902/CINDACTA IV) para exercer o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico nos Estados Unidos da América, resolve:

Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada permanente, de natureza diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:

I - 30 de novembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0368391538) MARRITON SANTOS DIAS,, Prec-CP nº 962003705, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0368391538) MARRITON SANTOS DIAS, Prec-CP nº 962003705, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Escalão de Apoio Assistencial- SAS da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

II - 30 de dezembro de 2026 - início da instalação;

III - 9 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 18 de janeiro de 2027 - assunção do cargo; V - 18 de janeiro de 2029 - passagem do cargo; e VI - 16 de fevereiro de 2029 - término do trânsito.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Exonerar, por necessidade do serviço, o Suboficial BMT FLAVIO FERREIRA ALVES (Nr Ord 3325148) do cargo de Auxiliar do Adido Naval e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Espanha, a partir de 22 de janeiro de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001813/2026-95, resolve:

Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 1.893/GC1, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 22 de dezembro de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 241, de 23 de dezembro de 2025, a promoção do Tenente-Coronel Intendente EDILSON CORREA DA SILVA (Nr Ord 3649628) ao posto de Coronel, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Intendentes.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) JOSÉ ANTENIZIO ARAUJO FERREIRA, Prec-CP nº 961983196, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) JOSÉ ANTENIZIO ARAUJO FERREIRA, Prec-CP nº 961983196, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1275586236) ELIBERTO PINTO BARRETO, Prec-CP nº 962017135, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1275586236) ELIBERTO PINTO BARRETO, Prec-CP nº 962017135, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.007236/2026-95, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES (Nr Ord 3247040) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Gabinete, pronto para o serviço em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67750.004494/2026-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCUS HENRIQUE VICTOR JUNIOR, SIAPE nº 3062883, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, do cargo de Professor do Magistério Superior, Código nº 705001, Código de Vaga nº 0996443, a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0217903541) LEANDRO MARTINS PARRA, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus - AM), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0224799528) MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO, Prec-CP: 961624147, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de agosto de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0497894238) VELASQUEZ TÂMARA SOUTO LIMA, Prec-CP nº 962024131, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497894238) VELASQUEZ TÂMARA SOUTO LIMA, Prec-CP nº 962024131, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Comunicação Social , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961751924, do Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961983196, no Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (0477622138) ANDRÉ LUIS DUTRA, Prec-CP nº 961754159, do Comando 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista RR), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (0477622138) ANDRÉ LUIS DUTRA Prec-CP nº 961754159, na 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista RR) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n" 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do Parecer de Força executória n° 24013/2026/PRU1R/PGU/AGU, nos autos do Processo Judicial nº 0021810-51.2014.4.01.3500, em trâmite na 7ª Vara Federal da SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd ARTHUR DE OLIVEIRA ESMERIZ (ldt 110569117-2), na graduaç3o de Soldado, com proventos do soldo de 3º Sgt, nos termos dos incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 de dezembro de 1980, vigente à época, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6 da Lei nº 7.713/88 em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 00218110-51.2014.4.01.3500, nos termos do Parecer de Força Executória nº 24013/2026/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 19 de agosto de 2026.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

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