DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 11/09/2026, VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 703, de 23/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2026, o seguinte parágrafo:

"Dispensar, a partir de 17/09/2026, PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data."

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a Portaria Anatel nº 3.043, de 17 de setembro de 2025, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2026 (PDP 2026); CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.104125/2026-81 , resolve:

Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do país das servidoras Mariana Felix Gonçalves de Mateus, matrícula SIAPE nº 659 e Yohana Cavalcante Pereira, matrícula SIAPE nº 656, pelo período de 18 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação Rising Public Leaders Programme, a ser realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Art. 2º Notifique-se as servidoras e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.018531/2026-56, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão IV, ocupado por MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO, matrícula Siape nº 1846434, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 618501, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 53ª Sessão do Comitê Intergovernamental da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore (IGC), em Genebra/Suíça, no período de 14 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021820/2026-32.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01458.000180/2026-61, resolve:

Designar a servidora NÍVIA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2819481, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 722, do Serviço de Arquivo Central do Rio de Janeiro, unidade vinculada ao Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor IVAN CARLOS DE BRITTO SARDINHA, matrícula SIAPE nº 6223852, do referido encargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.008944/2023-94, resolve:

Designar o servidor MAURÍCIO DE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1915716, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, UORG 508, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, dispensando o servidor ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula SIAPE nº 1775724 do encargo no referido périodo.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no âmbito da Superintendência do IPHAN-RJ - UASG 343026: CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 573 - Agente de Contratação;

CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 573 - Agente de MARCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 965 - Agente de MARIANA MORON CONTE, matrícula SIAPE nº 264 - Agente de

Contratação;

Contratação.

Art. 2º Caberá ao Agente de Contratação as atividades presentes no Art. 6º, LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, assim como as estabelecidas no Art. 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Contratação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro - UASG 343026: CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 573; MARCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 965; MARIANA MORON CONTE, matrícula SIAPE nº 264; RENATO PINHEIRO DE MARIA, matrícula SIAPE nº 834; RONALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 279.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002164/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR DANIEL LINS RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 2420587, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 22 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010710/2024-98, resolve:

Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matricula SIAPE nº 2352207, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código FCE 1.10, UORG 688, do Centro de Documentação do Patrimônio, unidade vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, ficando dispensada a servidora ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2936301, do citado encargo, no referido período.

DEYVESSON GUSMÃO

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67113.003900/2026-50, resolve:

Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Capitão Engenheira POLLYANA PEDROSA LOSCHI (Nr Ord 6904114/PAMA-LS), a contar de 14 de agosto de 2026, data da posse, e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e o disposto no art. 117, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GMMD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do NUP nº 67000.006778/2026-41, resolve: Nomear o Senhor JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

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