DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TACIANO MAGELA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Altamira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210374 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC nº 351, de 29-042026, publicado no Diário Oficial da União em 30-04-2026, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23324.002219.2026-33. RES O LV E M : Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Antonio Goncalves de Farias Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 16/09/2026 a 22/09/2026, para participar do evento "Freire no mundo: das Práticas Educativas à Transformação de Sistemas Educacionais", no Teachers College, Universidade Columbia, na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus limitado.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO SA SILVA MORAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Óbidos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955930 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelas servidoras abaixo relacionadas:

• DANIELLY LOPES BRANCO, Psicóloga, SIAPE 2181504, Presidente;

• JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, Tecnólogo em Gastão Financeira, SIAPE 3285362, Membro;

• JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração, SIAPE 3023450, Membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.009672/2025-21, resolve:

Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.009672/2025-21, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Karla Cristina Furtado Nina, Professora EBTT, SIAPE 2305564, Presidente;

• Débora Aquino Nunes, Professora EBTT, SIAPE 2316453, Membro;

• Alan Pamplona Ohana, Administrador, SIAPE 2004263, Membro;

• Elaine Cristina Medeiros da Rocha, Técnica de Laboratório, SIAPE 1074356,

Suplente.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data d sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017071/2026-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE RIEDNER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básic,o Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2339455, SIAPECAD nº 02101598, lotado(a) no(a) Campus Santarém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) curso de capacitação profissional ("Capacitación: Habilidades operativas para el turismo") na Fundación Universitaria Colombo Internacional (UNICOLOMBO), em Cartagena das Índias, Colômbia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23171.001013.202687, resolve:

Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição por mais um ano, do servidor Apoliano Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/07/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.001097.2021-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Diego da Silva Valdevino, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01/09/2026 a 30/11/2026, objetivando a participação no Doutorado Sanduíche no exterior, na Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, com ônus limitado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.007436.2026-08, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1188/2026 - REITORIA/IFPB, de 4 de agosto de 2026, publicado no DOU em 05/08/2026, Edição: 146, Seção: 2, Página: 17, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Carlos Alberto Georg, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §4º Incisos II e III c/c §6º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 4% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;" (NR)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012934/2026-03, resolve:

Dispensar a servidora MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801852, SIAPECAD nº 01577094, lotada no(a) Campus Irati, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009123/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE ROSSA WILHELMS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3055085, SIAPECAD nº 02235098, lotada no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Seção Gabinete da Diretoria Geral do Campus União da Vitória, como substituta do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus União da Vitória, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009123/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2278784, SIAPECAD nº 02043196, lotado no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus União da Vitória, como substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus União da Vitória, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090800025