DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013620/2026-10, resolve:

Designar a servidora CATIUSSA MAIARA PAZUCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1276340, SIAPECAD nº 02087452, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013498/2026-81, resolve:

Designar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2013335, SIAPECAD nº 02461492, lotada no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013547/2026-86, resolve:

Designar o servidor ANDERSON BERGAMINI DE NEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3491760, SIAPECAD nº 02515239, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013247/2026-05, resolve:

Designar a servidora MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801852, SIAPECAD nº 01577094, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011673/2026-04, resolve:

Designar o servidor ERNESTO VENDRAMINI JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3363065, SIAPECAD nº 02444807, lotado no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.013474/2026-22, resolve:

Contratar como Professor Substituto PEDRO TAYLLISON MACHADO SIRINO, conforme código do titular n° 946964, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Contábeis e Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004861/2026-74, resolve:

Nomear a servidora CLAUDETE BANDEIRA CORDEIRO, SIAPE nº 2178075, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 1/10 a 20/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nayra Christina Andrade Marques, SIAPE nº 2242028.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000871/2026-35, resolve:

Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, SIAPE nº 2299563, lotado no Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 2/9 a 6/9/2026, em virtude do afastamento por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000871/2026-35, resolve:

Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 1911039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 7/9 a 11/9/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660, no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002215/2026-36, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor GESIVALDO SEMIRAMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1757743, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Corrente, para exercício junto ao Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08/09/2026, com base na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000468/2026-04, resolve:

Dispensar a servidora CATARINA NERY DA CRUZ MONTE, SIAPE nº 2154462, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Campo Maior, código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria Nº 2.305/ GAB/REI/IFPI, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14/8/2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000468/2026-04, resolve:

Designar o servidor RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, SIAPE nº 1132324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-2.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000578/2026-28, resolve:

Exonerar o servidor GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 1757743, lotado no Campus Corrente, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Nº 1.275/GAB/REI/IFPI, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU de 24/5/2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000578/2026-28, resolve:

Nomear o servidor LAÉCIO BARROS DIAS, SIAPE nº 1846311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Corrente, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002260.2026-65, de 5 de agosto de 2026, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a LÚCIA CÉSAR CARNEIRO, Matrícula Siape nº 1176159, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0017301, Classe T, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Artigo 4º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I, combinado com o § 8º do referido Artigo, acrescidos de 3% (três por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Artigo 67, da Lei 8.112/1990, observado o Artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Artigo 15, Inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Artigo 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código FG-5, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Artigo 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Artigo 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Artigo 4º, § 7º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

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