DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS APODI

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001552.2026-42, de 31 de agosto de 2026, resolve:

DISPENSAR o servidor FRANCISCO ALEXIS DANTAS MAIA, Matrícula Siape nº 2900090, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Química, modalidade presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 7/2024 - DG/AP/RE/IFRN, de 2 de janeiro de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.086 - Art. 1º Designar a servidora Moema Dantas Bispo, matrícula SIAPE 1238874, para substituir, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001553.2026-97, de 31 de agosto de 2026, resolve: I - DESIGNAR o servidor ALCIVAN ALMEIDA EVANGELISTA NETO, Matrícula SIAPE nº 1778572, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Química, na modalidade presencial - FCC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 23/09/2026 a 30/09/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para 1º Curso de Especialização para produtores de ovos no sistema cage free e Simpósio Estrategias para fortalecer el bienestar em la producción porcina, em Puebla e Mérida, México, nos termos do Processo nº 23371.000573/2026-68.

Nº 3.087 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, o servidor Dennis Viana Santana, matrícula SIAPE 1867254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica na forma Subsequente - COELTS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.088 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2924, de 26/08/2026, que trata da designação do servidor José Carlos Santos Cunha, matrícula SIAPE 2185052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - CGT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .

Art. 2º Onde se lê: "a partir de 25/08/2025", leia-se: "a partir de Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

25/08/2026".

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100894/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3701224, SIAPECAD nº 01515037, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) DPTO PESQ, POS, INOV E EXT CP, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Petrolina, UORG-10, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002808/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, THAIS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002808/2026-94, resolve: Art. 1º Designar CINTIA LUCIANO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1661983, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000652/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de julho de 2026, DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000652/2026-97, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº 3665328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 685/2026-RPBGAB, de 01-09-2026 (Protocolo nº 23222.002367/2026-04), resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ROMÉRIA DA SILVA, matrícula Siape 350****, do cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 01-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 685/2026-RPBGAB, de 01-09-2026 (Protocolo nº 23222.002367/2026-04), resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CÍNTIA TOLEDO LIMA, matrícula Siape 233****, para o cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS RIO POMBA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIO POMBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Fabíola Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE 185****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.08.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIO POMBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleuber Raimundo da Silva, matrícula SIAPE 181****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.09.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS

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