DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016577/2026-21, resolve:

Art. 1º Reconduzir SILVAN MENEZES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040637, na função gratificada (Código FG-02) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF), Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.015032/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Teresa Barroso Silva, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Lourival Olimpio da Silva, matrícula Siape nº 394439, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 19/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2026.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Na publicação do afastamento do servidor: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO, mat. SIAPE n. 1330161, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/08/2026, Seção 2, página 23. Onde se lê: "Período do Afastamento: 22/09/2026 a 26/09/2026, Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Período do Afastamento: 21/09/2026 a 27/09/2026, Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.046156/2026-15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO, matrícula siape: 1090795, código de vaga nº 253511, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 03 de setembro de 2026. (Parecer SEI Nº 384/2026/CLN-SRH/DIR-SRh, e no que consta no processonº 23096.056580/2026-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042831/2026-27, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042831/2026-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora INGRID LOUBACK DE CASTRO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2728303, SIAPECAD nº 01822444, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, UORG-214, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005826/2026-28, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MIQUEIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1212092, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005826/2026-28, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3390250, Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da PróReitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005826/2026-28, resolve:

Art.1º Nomear a servidora ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3390250, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005828/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA LÚCIA DE SOUSA PEREIRA, SIAPE nº 1564976, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048846/2026-99, resolve:

Designar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 09/09/2026.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Em exercício

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025482/2026-79, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 14/09/2026, a Portaria nº 894, de 14/08/2026, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de ALINE RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3147302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ADRIANO RIBEIRO DE MENDONÇA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/09/2026 a 08/10/2026, com ônus/UFES e ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica na Universidade Tcheca de Ciências da Vida, em Praga - República Tcheca. Processo digital nº 23068.044038/2026-52.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça e participar do evento EADV Congress 2026, em Viena - Áustria. Processo digital nº 23068.021864/2026-23.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUCIANA DE CASSIA NUNES NASCIMENTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/09/2026 a 30/09/2026, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento 12th Congress of the European Academy of Paediatric Societies - EAPS 2026, em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.046949/2026-14.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIELA ZANETTI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/10/2026 a 12/10/2026, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica e atividades a convite da University of Toronto e participar do evento 4S 2026 Conference: TechnoPower and Technoscientific Futures, em Toronto - Canadá. Processo digital n° 23068.040166/2026-27.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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