DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Na PORTARIA Nº 945 de 26/08/2026, publicada no D.O.U. de 28/08/2026, seção 2, p.44, onde se lê "11/11/2026 a 26/11/2026" leia-se "11/10/2026 a 26/10/2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175587/2026-68, resolve: Art. 1º Designar JOÃO FELIPE SOARES MACHADO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1269002, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175595/2026-12, resolve: Art. 1º Designar STEPHANIE CAROLINA MAIA PEREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1145336 para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Contratos, da Pró-Reitoria de AdministraçãoCódigo FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.169299/2021-60 e nos autos do Processo Judicial nº 5001127-84.2026.4.02.5107, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AGNAEL TELES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 310500, ocupante do cargo de Mecânico, código 701441, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238354, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

DÉBORA REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2918791, para ministrar a disciplina "Métodos e Técnicas de Investigação" no Programa de Doutoramento em Gestão Empresarial da Universidade Católica de Moçambique, no âmbito do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Católica de Moçambique (UCM), na Cidade de Beira/Moçambique, no período de 24/09/2026 a 05/10/2026, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.021724/2026-33.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 5.905 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Química (IQ/UFG), CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39)

Nº 5.906 - Designar ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº 1690324/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Química (IQ/UFG), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.944 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCIO MESQUITA, Matrícula nº 1041537/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar da Conferencista Central no XIII Encuentro Internacional de Innovación Tecnológica e fazer o Curso de Modelación Numérica y Mecánica de Fluidos Aplicada a la Ingeniería Mecánica, em Ocaña, na Colômbia, pelo período de 12/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044335/2026-59)

Nº 5.945 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LARISSA CARDOSO MARINHO, Matrícula nº 1217194/SIAPE, Médico, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do evento 42ª Conferência Internacional da International Society for Quality in Health Care (ISQua), em Dubin, na Irlanda, pelo período de 26/09/2026 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045600/2026-16)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.956 - Art. 1º Dispensar KIM AVILA ALVES, Matrícula nº 3080963/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Controle de Estoque da Diretoria de Logística, FG-1. Art. 2º Designar PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3315924/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Controle de Estoque da Diretoria de Logística, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045778/2026-67)

Nº 5.968 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão 12, ocupado por WALTER BATISTA BONFIM, Matrícula nº 3068058/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 01/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.042855/2026-27)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

EDUARDA MOLARDI BAINY, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1836956, para participar do Evento/Atividade: IX Simposio Latinoamericano de Inocuidad Alimentaria - Entidade promotora: Comisión Argentina de Inocuidad Alimentaria (CAIA), División Alimentos, Medicamentos y Cosméticos (DAMyC), Asociación Argentina de Microbiología (AAM) Cidade/País: Buenos Aires/Argentina. Período: 26/09/2026 e 30/09/2026, com ônus limitado, Processo nº 23205.024607/2026-21.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Produtor Cultural, Siape nº 1945462, para participar do Workshop Internacional "Understanding Chinese Modernization - Towards Shared Prosperity", promovido pela Communication University of China, em parceria com os Departamentos de Propaganda das Prefeituras de Wenzhou e Quzhou, nas cidades de Pequim, Wenzhou, Quzhou e Shanghai/China, no período de 19/09/2026 a 30/09/2026, com ônus limitado à UFFS, conforme Processo nº 23205.026209/2026-40.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: CÁTIA TAVARES DOS PASSOS FRANCISCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1811526, para participar do IX Simposio Latinoamericano de Inocuidad Alimentaria, promovido pela Comisión Argentina de Inocuidad Alimentaria (CAIA), División Alimentos, Medicamentos y Cosméticos (DAMyC) e Asociación Argentina de Microbiología (AAM), na cidade de Buenos Aires/Argentina, com apresentação dos trabalhos "Framework para a Melhoria integrada da qualidade do leite para pequenos produtores: Abordagem focada no produtor" e "Construção e uso de mapa de risco como ferramenta didática e de acompanhamento para aplicação de boas práticas em autosserviço de açougue", no período de afastamento de 26/09/2026 a 30/09/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.026237/2026-67.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Nº 5.972 - Art. 1º Dispensar WILSON LUIZ LINO DE SOUSA, Matrícula nº 1544860/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Lazer e Esporte da Próreitoria de Assuntos Estudantis, FG-1. Art. 2º Designar JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES, Matrícula nº 1322632/SIAPE, Técnico Desportivo, para exercer a função de Coordenadora de Lazer e Esporte da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08/09/2026. (Processo nº 23070.041680/2026-31)

Nº 5.993 - Conceder pensão vitalícia, a JOSÉ OLÍMPIO CHAVES NETO, portador do CPF nº

*.846.041-, na condição de cônjuge da ex-servidora TEREZINHA CHAVES MAC H A D O, Matrícula nº 301783/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 18/06/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela exservidora, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.043912/2026-95)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.014968/2026-03, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 320/2026/GR, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2026, s. 2, p. 26, que autorizou o afastamento do país, com ônus, à servidora MICHELE DACAS, Secretária, Siape 2837327, para participar do 3º Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídias Universitárias e 9º Congresso de Extensão da AUGM, de 04 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.014784/2026-35, resolve:

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