DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape 2942040, para Estadia acadêmica formativa e de pesquisa no Laboratório SQ Linguistas Forenses (Espanha) no marco do projeto de pesquisa da UNILA PIA4294-2025 Neologismos del delito: estudio contrastivo y lexicográfico de nuevas formas de criminalidad en español y en portugués brasileño, a partir da data da publicação até 30/11/2026, em Barcelona, Espanha Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, pelo período de 24/09/2026 a 02/10/2026, para visita técnica à Universidade de Rochester e para apresentação de artigos no Congresso Frontiers in Optics + Laser Science (FiO-LS), na cidade de Rochester, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.023109/2026-45.

No Despacho nº 3299, publicado no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 43, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, para onde se lê: "com ônus CNPq (processo nº 305169/2023-8); DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e PRPG;ICPA/Unifei (4 diárias)"; leiase: "com ônus CNPq (processo nº 305169/2023-8); DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e PRPG;ICPA/Unifei (5,5 diárias)".

No Despacho nº 3583, publicado no DOU de 23/07/2026, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país da professora DANIELA SACHS, para onde se lê: "com ônus IFQ;PPGCEM;PPGEM-MP/PRPG (4,5 diárias) e DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização)"; leia-se: "com ônus IFQ;PPGCEM;PPGEMMP/PRPG (6 diárias) e DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 475, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026, que prorrogou, até 10 de janeiro de 2027, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de BRUNA SAMARA ALVES RIBEIRO, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Matrícula nº 2545803/SIAPE", leia-se: "Matrícula nº 3530406/SIAPE". (Processo nº 23854.000132/2026-33).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar William Franco Carneiro, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Análise de Dados e Uso da IA (Inteligência Artificial) na Ciência Animal, no Departamento de Zootecnia - DZO, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 08/09/2026 a 08/09/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE nº 137, de 19/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.225972/2026-12, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vilma Lúcia Macagnan Carvalho, matrícula SIAPE n.° 1227908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.251435/2026-10, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 28/08/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Kevin Martins Lacerda, matrícula SIAPE nº 3435451, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JAILSON LIRA DE SOUSA para o cargo de Pedagogo, portaria nº 89, de 3 de março de 2026, publicada no DOU em 04/03/2026, edição 42, seção 2, página 28, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990, em virtude da desistência formal do candidato.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, mediante aproveitamento de concurso público da Universidade Federal do Tocantins - UFT, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público regido pelo Edital nº18/2026, de 30/03/2026 , publicado no DOU de 31/03/2026, seção 3, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026, publicado no DOU de 02/07/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.612 - Autorizar o afastamento do País no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2026, da servidora MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE1702969, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para participar de atividade acadêmica, científica, técnica ou institucional no exterior mediante realização de reuniões institucionais voltadas ao desenvolvimento de propostas de pesquisas a serem submetidas a Agências de Fomento, com vistas ao financiamento de iniciativas de cooperação interinstitucional no âmbito da Pós-Graduação, conforme aprovação no Edital nº 03/2026-PACI/PROPESP/UFPA, junto à Universidade do Chile, na Cidade de SANTIAGO DO CHILE, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

Nº 4.613 - Considerar prorrogados, em caráter excepcional, de 11 de julho a 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE-2320851, correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE-2031473, VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade, este sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada.

Nº 4.616 - Art.1°. Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, do servidor ALEX LOBATO POTIGUAR, matrícula SIAPE-1723220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) para o exercício do Cargo Comissionado de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO - DAS 301.10, na PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB), cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 4.620 - Art.1°. Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835, de 14/10/2021, do servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELÉM, matrícula SIAPE-2153544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES na REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP), Organização Social vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2º. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

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