DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.621 - Exonerar, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELÉM, matrícula SIAPE-2153544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) do Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO (PROPESP), em virtude de sua cessão para a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MC TI), efetivada pela Portaria n. 4620/2026 desta Reitoria.

Nº 4.622 - Autorizar o afastamento do País no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2026, do servidor ANDREY MOACIR DO ROSÁRIO MARINHO, matrícula SIAPE1684088, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para cumprir missão científica - Reunião de Planejamento do Projeto provisoriamente intitulado "Desenvolvimento de Produtos Agrícolas e Farmacêuticos a partir de Produtos Naturais Amazônicos", junto ao Departamento de Química Orgánica da Facultad de Ciencias da Universidad de Cádiz (UCA), em Regime de Tempo Integral, na Cidade de CÁDIZ, ESPANHA - onde deverá também participar de Reuniões técnicoacadêmico-cientificas para discussão e elaboração do supracitado Projeto de Pesquisa, conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

Nº 4.623 - Autorizar o afastamento do País no período de 17 a 27 de outubro de 2026, do servidor JOSÉ OTÁVIO CARRÉRA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2492187, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para Reuniões científicas com pesquisador estrangeiro na Università degli Studi di Genova (UNIGE) na Cidade de GÊNOVA - ITÁLIA - na elaboração e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Utilizzo dei sottoprodotti della frutta amazzonica per lo sviluppo di bioprodotti", conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.061486/2026-85, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSTAND EDSON OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1115808, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CI - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.048182/2026-79, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 06 de agosto de 2026, data do falecimento de HEINZ DIETER OSKAR AUGUST FILL - 6343285, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge DIVA CAMPOS FILL, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe 7, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.042221/2026-24, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 27 de julho de 2026, data do falecimento de MARCELO ALVES BLITZKOW - 1216330, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge AMANTINA DE LARAS ALVES, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, Classe D, padrão de Vencimento 019, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FELIPE PIMENTEL LOPES DE MELO, SIAPE nº 1835888, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 14/10/2026 a 26/10/2026, trânsito incluído, para Taller para fortalecimiento de las Redes de cooperación en el marco del Observatorio de las Ciencias Ecológicas de América Latina (OCEAL) X Congreso Mexicano de Ecología y I de la Red Latinoamericana de Ecología, no(a) Universidad Nacional Autónoma de Mèxico, Rede Latinoamericana de Ecologia e Sociedade Mexicana de Ecologia, em Puebla/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052346/2026-94)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.044231/2026-02, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 02 de agosto de 2026, data do falecimento de ZINARTE CIT - 0339749, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge TERESA RENATA AGULHAM CIT, calculado com base na remuneração percebida pelo exservidor, na categoria funcional de Motorista, Classe C, padrão de Vencimento 005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.043558/2026-59, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 18 de julho de 2026, data do falecimento de IACKSON DE OLIVEIRA BORGES - 0341103, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge JULITA NARDELLI BORGES, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe C, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049138/2026-86, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 13 de julho de 2026, data do falecimento de LEO CHOMA - 0339281, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge VANDALUCIA SILVA CHOMA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe B, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049473/2026-84, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 19 de agosto de 2026, data do requerimento, em razão do falecimento de DENISE DE FATIMA DOS SANTOS FURQUIM - 1170354, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ACIR FRANCO FURQUIM, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALFREDO MACEDO GOMES, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO REITOR - GR, no período de 09/09/2026 a 21/09/2026, trânsito incluído, para Missão Educacional Huawei China 2026 e no Huawei Connect 2026, no(a) Huawei, em Beijin e Xangai/China, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.068257/2026-13)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, para XLVII CILAMCE - 2026, no(a) Associação Brasileira de Métodos Computacionais em Engenharia ABMEC, em Bogotá/Colômbia, Com ônus FADE e CNPQ. (Processo nº 23076.061415/2026-59)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, para IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics, no(a) IEEE, em Bellevue/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.063633/2026-22)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RAFAELLA ASFORA SIQUEIRA CAMPOS LIMA, SIAPE nº 3477886, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026, trânsito incluído, para ATAAC 2026 - SCIENTIFIC CONFERENCE ON ASSISTIVE TECHNOLOGY AND AUGMENTATIVE &ALTERNATIVE COMMUNICATION (21/10 e 22/10) e participação no workshop do projeto no dia 19/10: "Tornando-se um comunicador com auxílio (BAC): Habilidades de linguagem com auxílio em crianças de 5 a 15 anos - uma investigação multicêntrica e intercultural". O encontro é organizado em conjunto com a Conferência Internacional sobre Tecnologia Assistiva e Comunicação Aumentativa e Alternativa da ATAAC., no(a) E-Glas, University of Rijeka, Faculty of Engineering, and the Faculty of Education and Rehabilitation Sciences, University of Zagreb., em ZAGREB/Croácia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.061385/2026-93)

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090800032