DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.053556/2026-16, resolve: Dispensar, a partir de 01/09/2026, VITOR EMANUEL DE LYRA SANTOS NAVARRETE, matrícula SIAPE n.º 1054861, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3241/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve: Retificar a Portaria nº 772, de 07 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 11/08/2026 - Ano 10 Edição 8.7. Onde se lê:

"Designar a servidora Vanessa Quintino dos Santos, matrícula SIAPE Nº 2399154, para exercer em substituição, o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis da PROPAAE, código CD-0004, no período de 03 a 22 de agosto de 2026, em virtude das férias da titular e da respectiva substituta eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00012987/2026-56.", Leia-se:

"Designar a servidora Vanessa Quintino dos Santos, matrícula SIAPE Nº 2399154, para exercer em substituição, o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis da PROPAAE, código CD-0004, no período de 03 a 22 de agosto de 2026, em virtude das férias da titular, conforme os autos do processo nº 23007.00012987/2026-56."

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar Paulo Henrique Ribeiro do Nascimento, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1441842 , para a função gratificada (código FG-0002) de chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Periódicos Científicos /EDITORA DA UFRB/GABINETE DA REITORIA, desta universidade.

Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO EDUARDO UBILLA LOPEZ, matrícula n.º 1332407, Professor do Magistério Superior do Departamento de Matemática - CCET, para participar de Missão científica na Universidad Técnica Federico Santa María, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 02.09.2026 a 22.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.127465/2026-66.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, matrícula n.º 2456717, Médico - PCCTAE, do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para participar do Treinamento BLISSc-ILD em mRSS, na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 21.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120353/2026-84.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 1032/2026, de 04 de setembro de 2026, resolve:

Autorizar, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.137020/2026-94, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 01 a 08 de novembro de 2026, para participar do 11th World Technology Universities Congress - WTUC 2026, em Linz, Áustria, e para visita à Universidade de Padova, em Padova, Itália.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 03/09/2026, Angela Lucia Silva Figueiredo, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1648218, da função de chefe (código de função FG0001) da Gestão do Acervo Memorial e Documentação Clemente Mariani do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS desta universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35, e arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, Monica Arlinda Vasconcelos Ramos, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2936380, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS desta universidade, código de função FG-0001; Art. 2º Designar Tatiana Cristina Da Rocha, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1868598, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS desta universidade. Art. 3º Convalidam-se os atos da servidora, Tatiana Cristina Da Rocha, na função a partir de 01/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35, e arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2026, Luiz Artur Dos Santos Da Silva, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1760187, da função de chefe do Núcleo de Tecnologia e Inovação da SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA desta universidade, código de função FG-0001;

Art. 2º Designar Josias Pereira Da Silva, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1847936, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Tecnologia e Inovação da SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA desta universidade. Art. 3º Convalidam-se os atos do servidor, Josias Pereira Da Silva, na função a partir de 01/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar Anderson Dourado Sisnando, Mat. SIAPE nº. 2425451, Professor do Magistério Superior, para recondução à função Comissionada de Coordenador, código FG-0001, do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade do CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE desta universidade.

Art. 2º Designar Alex Ferreira Dos Santos, Mat. SIAPE nº. 2131981, Professor do Magistério Superior, para função Comissionada de Vice Coordenador, do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade do CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE desta universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

Nº 6.348 - Autorizar o afastamento do país de EVELYNE DA SILVA BRUM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, no período de 22/10/2026 a 30/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do IASP 2026 World Congress on Pain, promovido pela International Association for the Study of Pain (IASP), com apresentação de trabalho, em Bangkok, Tailândia .Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 111409.

Nº 6.353 - Autorizar o afastamento do país de MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para representar a Universidade, mediante apresentação artística do Grupo de Danças Tradicionais Gaúchas Tradição Cultura Herança -TCHE UFRGS, na 10ª Edição do Festival do Rio Grande do Sul, em Paris, França, no âmbito de projeto de extensão, junto à Association Sol do Sul. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 113061.

Nº 6.356 - Autorizar o afastamento do País de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias da Educação, no período de 16/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, da conferência "Climate Negotiation and Fair Climate Policy", em Leiden, Holanda, e, como keynote speaker, do evento "ELLIIT Focus Period on Robust Artificial lntelligence for Science and lndustry", em Halmstad, Suécia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112918.

Nº 6.357 - Autorizar o afastamento do País de CARLA SKILHAN DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica ao Babylab Cerep-Phymentin, em Paris, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 110092.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 867136, Nível de Classificação D, Padrão 13, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JEFERSON GUIMARÃES BORGES SILVEIRA com lotação no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo nº 23078.553075/2026-38.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 290184, Nível de Classificação D, Padrão 15, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de VIVIANI OLIVEIRA BAPTISTA com lotação na Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº 23078.550042/2026-36.

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