DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRO JUSTINO LEÔNCIO, matrícula SIAPE nº 2010167, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Conformidade de Procedimento Licitatório, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4894/2026, que dispensou o servidor ALEXANDRO JUSTINO LEÔNCIO da função de Assessor Técnico do DMSA, nos seguintes termos: Onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação." Leia-se: "Esta Portaria terá vigência a partir de 08/09/2026."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4877/2026, que dispensou a servidora ANA CLAUDIA DA SILVEIRA ALEIXO da função de Chefe da Seção de gestão de Espaços Físicos, nos seguintes termos: Onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação." Leia-se: "Esta Portaria terá vigência a partir de 07/08/2026."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4876/2026, que dispensou a servidora LARISSA SOARES CASAES DEBOSSAN da função de Chefe da Seção de Contratos, nos seguintes termos: Onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação." Leia-se: "Esta Portaria terá vigência a partir de 07/08/2026."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.043075/2026-55, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora desta Universidade ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2037974, código de vaga nº 299317, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 04/09/2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Guilherme Lang Motta, Matrícula SIAPE 1924068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de chefia no Departamento de Cirurgia pelo período de três meses a contar da data de publicação desta portaria, Código FG1.051.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria n. 184, de 03 de setembro de 2026, publicada no DOU de 04/09/2026, seção 2, página 36, que dispensa Rafael Vaz Machry:

Onde se lê: DISPENSAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024.

Leia-se: DISPENSAR, a partir de 03 de setembro de 2026, RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024.

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.120207/2026-90, resolve:

Nº 220-DISPENSAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE 379250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para a qual foi designado pela Portaria N. 230/CCSH, de 07/07/2025.

Nº 221-DESIGNAR Adriano Jose Pereira, Matrícula SIAPE 2223040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TEREZA VIRGINIA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1204181, código de vaga nº 641058, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 2% (dois por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.036624/2026-65).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: RODRIGO PADILHA VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 21 de setembro de 2026 à 26 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Tallinn University of Technology, em Talin/Estônia com ônus para FAURGS (Diárias) 21/09/2026 - 26/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 21/09/2026 - 26/09/2026; (Processo Nº 23081.120280/2026-61). ROBERTO BEGNIS HAUSEN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, de 21 de setembro de 2026 à 28 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UNIMORE - Universitá di Modena, em Modena/Itália com ônus para CNPq (Diárias) 21/09/2026 - 28/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 21/09/2026 - 28/09/2026; com ônus para Fundação Delfim Mendes Siveira (Taxa de Inscrição) 23/09/2026 - 25/09/2026; (Processo Nº 23081.118388/2026-94).

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 48-DISPENSAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE 2213082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141, para a qual foi designado pela Portaria N. 034/CEFD, de 22/06/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 50-DISPENSAR Luciane Sanchotene Etchepare, Matrícula SIAPE 1514369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para a qual foi designada pela Portaria N. 003/CEFD, de 06/01/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 49-DISPENSAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE 3777070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134, para a qual foi designado pela Portaria N. 050/CEFD, de 31/10/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 54-DESIGNAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE 3777070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 30, incisos II e III, da Lei nº 12.772/2012 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, da legislação correlata e suas alterações e demais informações constantes no processo 23081.069357/202601, resolve: efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidora: ANIE PEREIRA GOULARTE GOMES Matrícula SIAPE: 2764878

Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 6(seis) meses, a contar da data da publicação desta portaria Carga horária: 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva II - Cumpre à UFRGS comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente à U FS M . III - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 55-DESIGNAR Luciane Sanchotene Etchepare, Matrícula SIAPE 1514369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 56-DESIGNAR Gabriela Machado Ribeiro, Matrícula SIAPE 1313960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSALVO LUIS SAWITZKI

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