DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.522 de 06/09/2022, publicada no DOU em 08/09/2022, seção 2, página 27, referente à recondução do servidor DÁRIO SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1623569, ao cargo de Diretor Acadêmico do Campus Diadema, por 30 dias, a partir de 08/09/2026 (CD-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.243 - Dispensar a servidora LUZIA PEDROSO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1727946, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).

Nº 4.249 - Designar o servidor ERWIN DOESCHER, Matrícula SIAPE nº 1664080, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.297 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar do 6th Swiss Congress for Art History & 50 years VKKS, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024849/2026-99).

Nº 751 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025 e suas retificações, homologado conforme Edital nº 09 de 22.08.25, DOU de 25.08.25, relacionado abaixo, em regime de trabalho conforme anexo I do referido Edital e suas retificações. A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALINE TEIXEIRA DAMASCENO, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 752, publicada no DOU de 03/08/2026, Seção 2, pág. 40, em razão de nao ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.298 - Conceder o afastamento do país a BRUNO ADLER MACCAGNAN PINHEIRO BESEN, Médico lotado na UTI Geral Adulto do Hospital Universitário, no período de 09/09/2026 a 16/09/2026, para participar dos seguintes eventos: Conference on Sepsis at Lund University e Conference in Life Science & Health, ambos na Suécia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023005/2026-21).

Nº 4.299 - Conceder o afastamento do país a NIVIA APARECIDA PISSAIA SANCHES, Enfermeira do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, para participar da Implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais de Referência, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029898/2026-18).

Nº 4.300 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, para participar do 4th Case Western Reserve University-Albert Einstein Scientific Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028957/2026-31).

Nº 4.301- Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 22/09/2026 a 26/09/2026, para participar do International Spatial Humanities Conference (SH26), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029327/2026-83).

Nº 4.302 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 23/09/2026 a 03/10/2026, para participar dos seguintes eventos: 9th International Conference on Vibrational Optical Activity (VOA9) e Hokkaido Summer Institute (HSI), ambos no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022548/2026-21).

Nº 4.303 - Conceder o afastamento do país a JAVIER AMADEO, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, para participar do Bridging European Science (BES V), na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023590/2026-69).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão de vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 3546762, decorrente do falecimento do servidor LUIS FELIPE DE SOUZA ARRUDA BITARELLO HAYASHI, ocorrido em 21/08/2026 (Processo SEI nº. 23089.030011/2026-34).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor CLIFFORD ANDREW WELCH, Matrícula SIAPE nº 1741105, Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 01/09/2026. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.026928/2026-34).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 749 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DANIEL DOS ANJOS OLIVEIRA, ocorrida através da Portaria n° 579 de 10 de julho de 2026, publicada no DOU de 14 de julho de 2026, de nº 130, Seção 2, página 37, em razão do candidato ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

Nº 750 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ITAMAR SOARES DA SILVA, ocorrida através da Portaria n° 579 de 10 de julho de 2026, publicada no DOU de 14 de julho de 2026, de nº 130, Seção 2, página 37, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009568/2026-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIOENAI AMUY DA SILVA, matrícula SIAPE 1902870, ocupante do cargo de FOTÓGRAFO, como CHEFE DA SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000545/2026-36, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matricula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 754, de 30/08/2024, da Reitora, publicada no DOU de 04/09/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000545/2026-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 1200227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

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