DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor PEDRO CANUTO, Matrícula SIAPE n.º 1823557, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 2º, inciso I, da Lei Complementar n.º 152, de 3 de dezembro de 2015, a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência da aposentadoria, o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CA) DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e pelo art. 17 do Regimento Interno do CA, considerando a delegação de competência estabelecida no art. 31 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, matrícula Siape nº 137****, Presidente da HU Brasil, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão oficial de cooperação bilateral em saúde entre o Brasil e o México, com o Ministro de Estado da Saúde, na Cidade do México, México. (Processo 23477.025898/2026-75)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1641530, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, com proventos proporcionais calculados na forma do art. 26, § 2º, ambos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago, em decorrência da aposentadoria, o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, de ROSIANE DA SILVA RIBEIRO BECHLER, Professora do Magistério Superior, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, para participar da Integração com os Grupos de Trabalho do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas, na Universidad de la Republica, Montevidéu, no âmbito do Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.039364/2026-88; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de agosto de 2026, resolve:

Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1406, de 31 de agosto de 2026, publicada no DOU de 02/09/2026, seção 2, página 46, que concede VACÂNCIA a MARCELO AUGUSTO FAVERI, Matrícula SIAPE nº 2752476, lotado na Reitoria, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, onde se lê: "a partir de 04/09/2026", leia-se: "a partir de 09/09/2026".

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038761/2026-32; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para a Reitoria, na vaga nº 0981304, oriunda da vacância de Benhur Fontoura Correa.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035342/2026-49; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para YARA MACHADO BRANCO RAMOS, viúva do de cujus BRAULIO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 393563, servidor aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em 20/07/2026;

II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 20/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, de GLORIA PATRICIA LÓPEZ SEPÚLVEDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Assessora de Internacionalização e Eventos em Inovação e Empreendedorismo, para participar de missão institucional na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.038359/2026-58).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANDRÉ RIO TINTO DE MATOS FREIRE, matrícula Siape nº 108****, empregado público ocupante do cargo de Biomédico, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de visita técnica Universidade Imperial College London, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23877.019876/2026-63)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, Anexo I, art. 39, incisos II e IX, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006466/202634, resolve:

Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria CAPES nº 363, de 21 de agosto de 2026, que designa os membros da Comissão Organizadora do Prêmio CAPES de Teses 2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no DOU de 26/08/2026, seção 2, página 36, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - Assessoria de Comunicação: Camila Fontenele Viana, como titular e Sandra Priscila Venâncio, como suplente;" Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria CAPES nº 363, de 21 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Daniela Freddo, Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar como representante da CAPES na 18ª Conferência de Berlim sobre Acesso Aberto (B18), na Cidade de Berlim, Alemanha, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.006311/2026-06.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria CAPES nº 375, de 02 de setembro de 2026, publicada no DOU de 04 de setembro de 2026, seção 2, página 38, que autoriza o afastamento do país da servidora Andréa Carvalho de Vieira, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para Xangai/China. Onde se Lê: Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA); Leia-se: Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE).

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Priscila Candido Ubriaco de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para acompanhar e prestar assessoramento técnico e institucional à Presidente da CAPES, durante o cumprimento de agenda oficial, em reuniões e agendas no Max Planck Institute, na Fundação Humblot, bem como a participação no Hamburg Science Summit 2026, em Hamburgo, Alemanha, no período de 16 a 18 de Setembro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES (deslocamento e diárias), conforme processo nº 23038.006856/2026-12.

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