DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Yuri Ghobad da Silva, SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002920/2024-16.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Helena Sales Menezes, SIAPE n.º 1617612, do encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005438/2026-08.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 23130.001588/2026-86, resolve:

1. Dispensar ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435263, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. 2. Designar FRANCISCO BARBOSA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1543094, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001543/2026-10, resolve: 1. Dispensar MARCOS AURÉLIO CAAETE CHACON, matrícula SIAPE nº 0435542, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. 2. Designar ALICE MARIA BORGES REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1245386, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pelas Portarias MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, nº 420, de 13 de maio de 2026 e nº 646, de 30 de julho de 2026, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001628/2026-90, resolve: Exonerar, a pedido, ALMÉRIO ALVES MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 7435724, do cargo em comissão de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação - Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação, a contar de 08 de setembro de 2026.

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pelas Portarias MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, nº 420, de 13 de maio de 2026 e nº 646, de 30 de julho de 2026, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001672/2026-08, resolve: Nomear ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1525130, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação - Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 2.022 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IOLETE RIBEIRO DA SILVA, lotado(a) na Faculdade de Psicologia - FAPSI, para participação na 2ª Missão de Trabalho Docente do Projeto DABACURI E AQUILOMBAMENTO, com o objetivo de ministrar disciplina e realizar reuniões de planejamento de pesquisa conjunta, em Manchester/Inglaterra, no período de 23/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.033 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participação em missão acadêmica internacional junto à Technische Universität Berlin - TU Berlin, em Berlim/Alemanha, no período de 05/10/2026 a 16/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ADONIRAN JUDSON DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1721829, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica a escolas francesas dentro do programa Capes/Brafitec e participação de reuniões da União Internacional de Telecomunicações, como parte da delegação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em Cergy, Strasbourg e Genebra, França/Suíça, no período de 18/09/2026 a 09/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094284/2026-51.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.090676/2026-41, resolve:

Nº 2.101/2026 - dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Marina Regina Frizzas da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ecologia (FCC) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Nº 2.102/2026 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Pedro Henrique Brum Togni para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia (FCC) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO AZEVEDO MOUTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 013, Matrícula SIAPE nº 1240789, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Transportes, Símbolo FG001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 006, Matrícula SIAPE nº 3304776, da Função Gratificada (FG) de Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYARA LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2139612, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Manutenção e Infraestrutura, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX SOUZA MELLO, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2139008, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Manutenção das Instalações Elétricas, Equipamentos de Telefonia e Lógica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 006, Matrícula SIAPE nº 3304776, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

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