DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidora LUIS ALBERTO MAIA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1982597, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Manutenção das Instalações Elétricas, Equipamentos de Telefonia e Lógica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Art. 3º Designar, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Transferência de Tecnologia - DTT/COPQ/PROPI. Art. 4º Designar, o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2083795, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Propriedade Intelectual - DPI/COPQ/PROPI, Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria nº 803, publicada no DOU nº 168 de 04 de setembro de 2026, seção 2, pg. 39.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARILENE PORAWSKI GARRIDO, matrícula SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, para participar do II Encuentro Universitario del Programa de Intercambio Académico Latinoamericano (PILA), em Cidade do México/México, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.017537/2026-01). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.112/90, Lucas Geremias Viana dos Santos, matrícula 351****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA ALMEIDA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0976274 (Processo nº 23103.025885/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Designar o servidor DIONATAN VERMIEIRO NOIA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1808901, Contador, para exercer a função de substituto do Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação Digital - DTI/GABRTR/UFGD (CD3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO STOPA ARCENIO, Matrícula/SIAPE nº 3496646, Analista de Tecnologia da Informação, de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão e Planejamento Tecnológico - DGPTI/DTI/GABRTR (FG2). Art. 2º Revogar a Portaria nº 707 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU nº 144, seção 2, pg. 43.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor THIAGO AUGUSTO SILVA REIS, Matrícula/SIAPE nº 2564775, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão e Planejamento Tecnológico - DGPTI/DTI/GABRTR (FG2).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Propriedade Intelectual - DPI/COPQ/PROPI, designado na Portaria n. 186, de 12/03/2026. Art. 2º Dispensar, o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2083795, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão de Transferência de Tecnologia - DTT/COPQ/PROPI, designado na Portaria n. 188, de 12/03/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.023776/2026-53, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 25/10/2026 a 29/10/2026, para participar do VI Encontro Regional da Sociedade LatinoAmericana DOHaD (Origens do Desenvolvimentistas da Saúde e da Doença), no Simpósio Internacional "O Consumo precoce do excesso de Açúcar como fator de risco para a Sindemia de Doenças Crônicas", a ser realizado na Universidad de Guanajuato, em Guanajuato-México, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.021258/2026-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Terezinha Ribeiro da Silva, CPF nº .608.413-*, na qualidade de Companheira, tendo como instituidor(a) o(a) exservidor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF nº .792.593-*, ocupante do cargo VIGILANTE, matrícula Siape nº 406364, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 10/07/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 10/07/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.023608/2026-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA MARCIANA SANTOS COQUEIRO, CPF nº .762.793-*, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) exservidor(a) RAIMUNDO JOAO COQUEIRO, CPF nº .573.083-*, ocupante do cargo OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, matrícula Siape nº 406078, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 07/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 07/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023983/2026-16, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) TELMA MARIA CHAVES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1347946, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCSO a contar de 03/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023983/2026-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO GILVAN LIMA MOREIRA, CPF *.689.634-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1805303, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCSO a contar de 03/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder pensão ao senhor AQUILES SANDANIELO, na qualidade de companheiro designado da ex-servidora VERA LUCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0417546 do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2023. (Processo nº 23108.055512/2026-58).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

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