DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022798/2026-25, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade de Computação, para participar da Conferência Latino-americana de Informática, na Cidade do México, México, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear GREYCE KELLY GOMES SANTIAGO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 967834, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.482RTR/UFMS, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU, de 31 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014734/2026-91, resolve:

Nº 1.626 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor EMERSON OLIVEIRA RIZZATTI, Siape: 1569929, ocupante do Cargo de Administrador, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.014794/2026-11, resolve:

Nº 1.627 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor VITOR RODRIGUES ALMADA, SIAPE: 1756319, ocupante do Cargo de Administrador, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.015477/2026-12, resolve:

Nº 1.630 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, do servidor ENOQUE DUTRA GARCIA, SIAPE: 3120404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no "III Jornadas Binacionales de Docentes de Educación Superior del Río Uruguay y III Jornadas Trinacionales de Educación Superior", na Instituição Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai. CONSIDERANDO o Despacho GR 2144969, de 03 de setembro de 2026; resolve:

Nº 1.633 - DISPENSAR a servidora LISIE ALENDE PRATES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1253912, da função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

• Câmpus de Chapadão do Sul:

. SAMUEL GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337609, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026.

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

• Campo Grande:

. MELLANIE KANASHIRO em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1002996, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.395-RTR/UFMS, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU, de 17 de agosto de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ANA LARISSA DA SILVA BRASIL para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Civil (1095), para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 923113, conforme Portaria nº 1.398-RTR/UFMS, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU, de 18 de agosto de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:

Nomear ANA ELISA SILVA FERNANDES VIEIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Civil (1095), para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 923113, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 51-RTR/UFMS, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 22 de janeiro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.001249/2026-16, resolve:

Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de CARINE DALLA VALLE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do Câmpus do Pantanal, a contar da data de publicação desta Portaria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Nº 1.634 - DESIGNAR a servidora DANIELA DOS SANTOS BRUM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1555058, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014820/2026-01, resolve:

Nº 1.635 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, da servidora LANES BEATRIZ ACOSTA JAQUES, SIAPE 1291993, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. CONSIDERANDO o Despacho GR 2146210, de 04 de setembro de 2026; resolve:

Nº 1.642 - DESIGNAR a servidora EUTALITA BEZERRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1790778, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG2.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.570 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTÔNIO VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0422176, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 019, em regime de 24 horas semanais, lotada no Departamento de Medicina Especializada/CCS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.035828/2026-70)

Nº 1.571 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1304/26, publicado no D.O.U. de 24/ 07/2026 (Edição nº 138, página 30), referente à nomeação de JOSÉ WEVERTON ALM E I DA BEZERRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga nº 1000473. (considerando o Processo n.º 23111.042423/2022-12)

Nº 1.572 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SAULO ALMEIDA DE MENEZES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000473. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; os Processos n.º 23111.042423/2022-12 e 23111.000883/2026-66)

Nº 1.576 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231457, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para estudo no exterior, na Università degli Studi di Milano-Bicocca, em Milão, Itália, no período de 01/11/2026 a 28/11/2026, considerando-se 1 (um) dia ante e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.037516/2026-84)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

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