DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e conforme Processo nº 23116.012893/2026-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08/09/2026, JOÃO CARLOS NASCIMENTO BISPO, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 2, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3460021, com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), código da vaga nº 875604.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, THAIS GOMES TORRES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 13/08/2025, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 25/06/2026, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 875604, conforme Processo nº 23116.010351/2025-93. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA MACIAZEKI GOMES, matrícula SIAPE nº 3001440, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM, na Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013482/2026-11.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 457 Art. 1º Nomear DÉBORA CAZELATO DE SOUZA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026PROGESP, de 29 de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de História, Subárea de História do Brasil e Ensino e Aprendizagem da História, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do LEDUCARR, sob o código de vaga nº 0860057, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 458 Art. 1º Nomear RAQUEL GOUVEA MOLEIRO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº116/2025-PROGESP,de15de agostode2025,publicadonoD.O.U.em19de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na área de ClínicaCirúrgica, cargahoráriade40h semanais,comlotaçãona CoordenaçãodoCursode Medicina,sobo código de vaga nº 930782, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº459 Art.1ºNomear LUCASNICOLAS VIANAROSSITER,candidato aprovadoemConcurso Público,objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na área de Saúde da Família eComunidade, carga horária de40h semanais, com lotaçãona Coordenação do Cursode Medicina, sob o código de vaga nº 0300159, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KAREN TAVARES ZAMBRANO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/SANEAMENTO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Patricia Rodrigues Martins Moreti, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2024, seção 2, pág. 60, código de vaga nº 709907.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.029593/2026-71, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º) Fica concedida pensão a JOSÉ GALIZIA TUNDISI, devido ao falecimento da servidora inativa Takako Matsumura Tundisi, matrícula SIAPE nº 423742, Professora do Magistério Superior, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 23/08/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Artigo 1º.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 21 de novembro de 2026, com ônus para a U FS J. (Processo nº 23122.026088/2026-56)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor DANIEL CALBINO PINHEIRO, lotado no Departamento de Ciências Agrárias, para participar de Missão de pesquisa para coleta de dados sobre a cadeia produtiva da tequila no México, vinculada ao Projeto CNPq nº 407345/2023-0, na cidade de Guadalajara e municípios do Estado de Jalisco, no México, no período de 10 a 18 de outubro de 2026 com ônus para o CNPQ e com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.024815/2026-41)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

O que consta do Processo nº 23113.033924/2026-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JANDIRA SANTOS, CPF: 264..00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula Siape 425241, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 07/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° Conceder Pensão Temporária à Ágata Beatriz Correia da Silva Teixeira, na qualidade de filha menor de 21 anos do servidor efetivo Ronaldo Correia da Silva, matrícula SIAPE nº 2236064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível: 001, falecido em atividade, em 14 de agosto de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 14 de agosto de 2026, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar até a beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.020695/2026-21, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,

o que consta do Processo nº 23113.031666/2026-85/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) JOSE ELEUTERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425461, ocupante do cargo de PINTOR-AREA, Classe B, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MANUT E N Ç ÃO PATRIMONIAL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.035303/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a NICOLE NOGUEIRA MENEZES, CPF: 081..55, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade, do servidor MARCOS VINICIUS COSTA MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 3150659, do quadro de pessoal ativo desta Universidade, , falecido em 08/08/2026 com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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