DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.035309/2026-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a LUCCA NOGUEIRA MENEZES, CPF: 089..08, na qualidade de filho, menor de vinte e um anos de idade, do ex- servidor MARCOS VINICIUS COSTA MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 3150659, do quadro de pessoal ativo desta Universidade, falecido em 08/08/2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.224, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, em virtude de posse em cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1242382, Assistente em Administração, lotado na Divisão de Apoio à Direção do Câmpus de Porto Nacional, processo nº 23101.005672/2026-16. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCILIO DIAS FACUNDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1389841, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio do Câmpus Universitário de Porto Nacional (FG-05). Dados no processo nº 23101.005971/2026-51. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder estabilidade a KATIA SAMARA MÁXIMO ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2014533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Câmpus Universitário de Palmas. Art. 2º - Esta portaria produz efeitos retroativos a 18 de março de 2016, conforme consta do Processo SEI/UFT nº 23101.006634/2026-81.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a renovação da licença para tratar de interesse particular, pelo período de 1 (um) ano, sem remuneração, ao servidor LUIZ GOMES DE MELO JÚNIOR, inscrito sob a matrícula no SIAPE nº. 3526985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Colegiado de Arquitetura e Urbanismo, Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 143/2025. Dados no processo SEI nº 23101.006780/2023-63.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora NATALIA MEDINA ARAUJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2852027, da função de Assessora de Assuntos Internacionais e Cooperação Global/Relinter, (FG-05). Dados no processo nº 23101.005994/2026-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de EDILIA AYRES NETA COSTA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de História, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição à titular do cargo, EÇA PEREIRA DA SILVA, que se encontra afastada para Cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora KEILE APARECIDA BERALDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3455295, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas do Câmpus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.005775/2026-86.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor AIRTON CARDOSO CANCADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534125, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas do Campus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.005775/2026-86.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3423707, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Núcleo de Tecnologia da Informação do Câmpus de Porto Nacional, (FG-03). Dados no processo 23101.006099/2026-68.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora NATALIA MEDINA ARAUJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2852027, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Internacionais e Cooperação Global/Relinter, (FG-01). Dados no processo nº 23101.005994/2026-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato da professora substituta HONORATA DIAS, matrícula SIAPE nº 3482539, até 31 de dezembro de 2026, mantendo-se a vinculação estabelecida na Portaria GAB/UFT nº 1.405, de 10 de outubro de 2025, para substituir a professora CRISTINA VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, em razão de vacância do cargo por exoneração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO GOMES DA SILVA, Auditor, matrícula SIAPE nº 2523694, para exercer a função de Assessor de Planejamento da Pró-reitoria de Avaliação e Planejamento/PROAP, (FG-04). Dados no processo nº 23101.006423/2026-48.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora ÂNGELA ISSA HAONAT, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455371, lotada na coordenação do curso de Direito, Câmpus de Palmas, para participar do evento "Parliamentary Elections - Programas Electorales 2026 PT", na Suécia, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 09 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026. Dados no processo nº23101.005533/2026-92.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Conceder estabilidade a CARLOS ALBERTO RANGEARO PERES, matrícula SIAPE nº 2337791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Câmpus Universitário de Palmas. Art. 2º - Esta portaria produz efeitos retroativos a 21 de setembro de 2019, conforme consta do Processo SEI/UFT nº 23101.006635/2026-25.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora VANESSA BEZERRA DE MENEZES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3208799, lotada na coordenação do curso de Engenharia Ambiental, Câmpus de Palmas, para participação em atividades de pesquisa referentes à Ecotoxicologia Terrestre, Ecologia do solo e Avaliação de risco Ecológico de Pesticidas na Universidade de Coimbra, Portugal, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.006452/2026-18. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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