DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

I - Diretoria de Projetos:

a) titular: Jordana Rodrigues Costa; e

b) suplente: Marcio Neves Arbach;

II - Diretoria de Certificação:

a) titular: Leandro Casarin Dalmas; e

b) suplente: Patrícia de Araújo Gonçalves;

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004601/2026-41, resolve: Nomear PATRICIA FIGUEREDO DE LIMA, CPF nº *.127.211-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

III - Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte: a) titular: Eduardo Rezende de Carvalho; e

b) suplente: Cristina Caldeira de Araújo Coutinho;

IV - Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social:

a) titular: Mariana Ferreira Cassiano de Abreu; e

b) suplente: Wesley de Sena dos Santos;

V - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor:

a) titular: Claudio Furtado Cosentino; e

b) suplente: Eduardo Henrique da Costa Mendes;

VI - Secretaria Nacional de Excelência Esportiva:

a) titular: Vitor Evangelista Almada; e

b) suplente: Eidilamar Fátima da Silva Ribeiro;

VII - Secretaria Nacional de Paradesporto:

a) titular: Rodrigo Abreu de Freitas Machado; e

b) suplente: Anthony Alves Limeira;

VIII - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte: a) titular: Ricardo Medeiros de Castro; e

b) suplente: Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza;

IX - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem:

a) titular: Carlos Adail Belmonte dos Santos; e

b) suplente: Gilmara Barros Souza Silva; e

Ministério do Esporte

GABINETE DO MINISTRO

X - Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial: a) titular: Eugenio da Costa Arsky; e

b) suplente: Olga Mota Leal.

Parágrafo único. A participação na CPRM será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 2º Revoga a Portaria MESP/SE Nº 175, de 4 de novembro de 2025 e a Portaria MESP/SE nº 146, de 1º de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO AFONSO DE ARAÚJO QUERMES, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, para representar o Ministério na Reunião Técnica de Chefes de Missão dos Jogos Escolares SulAmericanos CONSUDE, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2026, em Guaiaquil, República do Equador.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.067284/2026-18.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

Retificar a Portaria MESP nº 220, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, Seção 2, página 41, edição 160, na forma proposta: Onde se lê: Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Custos da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Leia-se: Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise de Custos, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no inciso V do art. 12 do Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no inciso I do art. 9º da Portaria MESP nº 94, de 14 de outubro de 2025, bem como o que consta do Processo SEI nº 71000.081249/2025-12, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes das seguintes unidades do Ministério do Esporte para compor a Comissão Permanente de Regulamentação e Monitoramento (CPRM), instituída pela Portaria MESP nº 94, de 14 de outubro de 2025, com a finalidade de elaborar e revisar periodicamente os critérios de aplicação e os procedimentos de monitoramento dos recursos de fomento ao esporte transferidos às Secretarias de Esporte ou órgãos equivalentes dos Estados e do Distrito Federal:

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013090/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2107635, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo pelo art. 17, inciso II, alínea "b", da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, com redação dada pela Portaria SE/MF nº 2.319, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto nos arts. 30 a 32 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19995.012108/2026-65, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA aos servidores ocupantes de cargo efetivo em exercício no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, relacionados no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. A concessão de que trata o caput observará os requisitos, os limites, as condições, as vedações e os quantitativos previstos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria terão início na data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIDORES CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO E APOIO A ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS - GTATA

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