DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de NEIA MARINA MORAES, Gerente Soluções UE e SIDNEY MENEZES DA COSTA, Gerente Geral UA, com a finalidade de participar do Ev e n t o Banco Patagônia. A realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 1º-D da Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e o que consta no Processo nº 18001.002568/2026-68, resolve:

Art. 1º Definir a localidade de exercício dos servidores integrantes da carreira de Perito Federal Territorial elencados no Anexo I desta Portaria na Sede e nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, conforme as respectivas unidades federativas constantes no Anexo I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.068088/2026-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor PATRICK RODRIGUES PERROTTA, matrícula SIAPE nº 1710244, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para exercer o cargo de Oficial de Segurança Nuclear, P4, na Seção de Segurança Nuclear de Materiais e Instalações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, Áustria, até 31 de janeiro de 2027, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003157/2026-90, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FERNANDO ANTERO PIZZATTO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667854, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Curitiba/PR, para participação no projeto "Ações de Fiscalização em 1º, 2º e 3º nível", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.052096/2026-03, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANILO AKIO DE SOUSA ESASHIKA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1063052, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.068948/2026-76, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CALIFA ABUD CURY FILHO, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1732793, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.065144/2026-15, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SUELLEN E SILVA VIDAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1067086, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Na PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.737, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "...e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 19975.008872/2026-74, resolve:" leia-se: "...e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES nº 4.336, de 28 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 10199.008383/2026-95, resolve:".

ARQUIVO NACIONAL

No Despacho, de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, Página nº 46, Onde se lê: "...SEI nº 08227.001788/2026-76...", Leia-se: "...SEI nº 08227.002045/2026-13..."

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista a Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.068668/2026-68, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor Jhonatan Vieira Nunes, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1164560, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Brasília/D F.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100172/2023-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, do órgão correlato, concedida ao servidor DACIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1657884, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Física, do quadro de pessoal da Universidade Federal Fluminense, em exercício neste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

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