DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1050ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005826/2026-97, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Gustavo Cunha Garcia, Assessor Especial de Qualidade Regulatória, código FCE 1.15, para participação como painelista no "Encuentro Trinacional de Mejora Regulatoria 2026" promovido pela Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRC) da Colômbia e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 12 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, código CCE 1.16.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR VIVYANNE GRAÇA DE MELLO para ocupar a Função Comissionada Executiva de Superintendente Adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, código FCE 1.15, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Na Portaria DG nº 334, de 26/08/2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 163, de 28/08/2026, que trata da designação para exercício de substituição eventual de cargos comissionados executivos, excluam-se da tabela os nomes dos servidores LARISSA ALVES DANTAS DE ARAÚJO, SIAPE 1210054, e WASHINGTON LUIZ EVANGELISTA TEIXEIRA, SIAPE 728359, ambos vinculados à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 391ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2026, assim como o disposto no Artigo 63, IV do Estatuto Social, resolve:

Reconduzir Lucas Felipe de Oliveira, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos] para o cargo de Diretor-Presidente da Codevasf, com mandato até 10 de agosto de 2028.

Reconduzir Márcio Adalberto Andrade, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos] para o cargo de Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, com mandato até 10 de agosto de 2028.

Reconduzir Walber Rodrigues Mota, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos] para o cargo de Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf, com mandato até 10 de agosto de 2028.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035554/202621; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ESTEVAO BAESSO GABRIEL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.330, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo 08200.035552/2026-31; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BASTOS, matrícula PF nº 19.517, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07, a partir de 1/9/2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012740/2026-00; resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ANTONIEL MAXIMO DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 19.456, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021454/2026-00; resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal NATALIA LERINA DA COSTA, matrícula PF nº 21.901, para a função de Assessora Técnica Especializada da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 4 02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021774/2026-00; resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO JOSE CARDOSO DE MELLO DA SILVA, matrícula PF nº 17.993, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MATHEUS DA SILVA SANTOS da função de Chefe do Setor do Plano de Contratações da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035214/2026-08; resolve:

Nº 569 Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMOES BESSA, matrícula PF nº 16.049, para a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da CoordenaçãoGeral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.

Nº 570 Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MATUTINO CAIRES, matrícula PF nº 17.135, da função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da Coordenação de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da CoordenaçãoGeral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer a função de Chefe do Setor do Plano de Contratações da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO MANTUAN DE ALMEIDA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02, a contar de 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

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