DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA DAHMER, matrícula SIAPE nº 1691262, Diretora do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China, e Seul - República da Coreia, no período de 12 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133836/2026-68).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2324005, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China, e Seul - República da Coreia, no período de 12 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.134126/2026-55).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1727885, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China, e Seul - República da Coreia, no período de 12 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133885/2026-09).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33408.109297/2026-91, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MICHELE LOPES VELOSO, matrícula SIAPE 1741512, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFL/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, firmado entre o Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitoria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal da Lagoa (HFL/DGH/SAES/MS) e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.055713/2026-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO LEON RABIEGA, matrícula SIAPE 3199187, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (H FS E / R J / D G H / S A ES / M S ) , para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 125, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ALAN SIMEI LOPES, matrícula SIAPE nº 1534625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, código nº 16.0467, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 1307330, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China e Seul - República da Coreia, no período de 12 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133601/2026-76).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA KITAJIMA, matrícula SIAPE nº 3520748, Coordenadora-Geral de Reconhecimento do Cuidado de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Missão Internacional de Alto Nível sobre Modelo Populacional Português e Certificação de Qualidade Espanhol no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em Lisboa - Portugal e Andaluzia - Espanha, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.134451/2026-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora EVELLIN BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3339204, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China, e Seul - República da Coreia, no período de 12 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.131685/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.061849/2026-66, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LETÍCIA CASARTELLI CREMONINI, matrícula SIAPE 1464261, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS/Niterói/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 111/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, de 18 de agosto de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS/Niterói/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.077113/2026-18, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GISELLE OLIVEIRA PINHEIRO VIANA, matrícula SIAPE 2675071, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Antônio Pedro no Estado do Rio de Janeiro (HUAP/RJ/UFF), em conformidade com o Convênio SUS nº 28/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 48, Seção 3, em 12 de março de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Rio de Janeiro, representada por sua Diretora (HUAP/RJ/UFF).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJDGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/RJ/UFF), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.026590/2026-15, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, matrícula SIAPE 5331954, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão

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