DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.290350/2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 08 de Setembro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora LARISSA SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE 3.351.957, CPF 108.XXX.XXX-70, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 512497, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1717871, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1648881, para exercer a função de chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor ALI KEMAL ATÇEKEN para exercer a função de Cônsul Honorário em Bilecik, República da Turquia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor ASWIN TECHAJAREONVIKUL para exercer a função de Cônsul Honorário em Chiang Mai, Reino da Tailândia.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor DIEGO MACEDO FERREIRA para exercer a função de Cônsul Honorário em Adelaide, Comunidade da Austrália. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor JEFERSON FERNANDES para exercer a função de Cônsul Honorário em Skopje, República da Macedônia do Norte. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor SASSITT THAVORNVONGWONGSE para exercer a função de Cônsul Honorário em Phuket, Reino da Tailândia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUANA ALVES DE MELO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887236, para exercer a função de assessora técnica do Departamento de Energia, código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GABRIELA BORGES TANNUS DE SOUZA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3446490, para exercer a função de assistente da Divisão de América do Sul Central, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717861, para exercer a função de assessor da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para, no âmbito do MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, atuarem como representantes institucionais incumbidos de coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº. 08200.018389/2024-81/2026, celebrado com a Polícia Federal: I - CRISTIANO CARNEIRO EBNER, primeiro-secretário, como Representante Titular; II - ARTHUR PRAXEDES, terceiro-secretário, como Representante Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, JOEMIR BARBOSA, motorista oficial, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Acra para a Secretaria de Estado.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ISABELA MENDONÇA PAGANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar FELISBERTO DE SOUSA ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0048, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2026, LORENA LIMA MAGALHÃES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.7, código 40.0069, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, por ter sido designada para outra função.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1363813, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Workshop do Banco Mundial sobre Longevidade Saudável e Envelhecimento: Antecipando e Respondendo aos Desafios do Envelhecimento Acelerado das Populações, em Tóquio - Japão, no período de 24 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130974/2026-95).

MÁRCIA LOUREIRO

ADRIANO MASSUDA

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