DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.295029/2026-32, resolve:

Dispensar, a pedido, SONIA MARIA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº *.703.631-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275235/2026-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2026, VANESSA DE MATOS MARTINS, matrícula nº 2.354.656, CPF nº *.547.432-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282148/2026-25, resolve:

Dispensar EDINEY SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.475.630, CPF nº *.235.062-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência Previdência Social Barcelos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.259157/2026-12, resolve:

Designar LISA BONATO GOMES, matrícula nº 1.706.274, CPF nº *.134.550-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria/RS, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.258614/2026-51, resolve:

Designar ANA CLAUDIA MARTINS DE ARAUJO SENA, matrícula nº 3.351.773, CPF nº *.498.442-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.218786/2026-92, resolve:

Nº 1.746 - Dispensar, a contar de 3 de julho de 2026, JUAN VICTOR DA SILVA DESIDE R I O, matrícula nº 2.994.881, CPF nº *.685.105-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional do Nordeste.

Nº 1.747 - Dispensar, a pedido, FRANCIELE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 3.351.281, CPF nº *.367.645-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.748 - Designar FRANCIELE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 3.351.281, CPF nº

*.367.645-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147348/2026-32, resolve:

Nº 1.749 - Dispensar, a pedido, ADELAIDE DO NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 1.705.411, CPF nº *.690.675-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sousa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.750 - Designar ANA LAURA PIASE PORDEUS, matrícula nº 3.349.558, CPF nº *.617.904-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sousa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.751 - Designar JANE VAGNER FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 1.634.930, CPF nº *.341.644-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional do Nordeste.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 335014.265737/2026-49 e Tarefa PAT nº 66633472, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a SEVERINA CECÍLIA SALES na qualidade de companheira, do ex-servidor JAIME CARLOS DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0759841, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 01/06/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/06/2026 (data

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.334828/2025-51, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANA TREVISAN REZENDE, matrícula nº 3.474.960, CPF nº *.879.406-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286983/2026-34, resolve:

Nº 1.744 - Dispensar SUZANA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.351, CPF nº *.299.016-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 1.745 - Designar JOAO MAGNO LAIGNIER DE ALMEIDA, matrícula nº 2.355.705, CPF nº *.756.306-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

do óbito).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno), e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 149, de 12 de julho de 2023,

Considerando a Portaria SRSUL/INSS nº 75, de 25 de março de 2026, que homologou o resultado final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório;

Considerando o disposto no art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998;

Considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que determina a verificação da aptidão e da capacidade do servidor para o desempenho do cargo, mediante os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, bem como o Relatório Final de Estágio Probatório emitido pela Comissão de Análise da Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, resolve:

Art. 1º Reconhecer a estabilidade no serviço público do servidor GABRIEL FELIPE BECKER, matricula nº 3.354.035, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, em razão de ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do estágio probatório, declarando-o apto ao exercício do cargo efetivo, com efeitos a partir da data em que completou 3 (três) anos de efetivo exercício, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

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