DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402733, resolve:

Movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO RODRIGUES LIMA NETO, matrícula no 370335, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KLEBER RODRIGUES DO CARMO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Yan Watanabe Martins em cargo público inacumulável .

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 13, XVI-A, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, combinado com o art. 7º, II, da Resolução n.º 697/2020, resolve:

Ficam delegadas a MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA, Coordenadora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), as competências necessárias para a prática dos atos necessários ao exercício da função, especialmente a designação de audiências e a condução de procedimentos de conciliação e mediação.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 14091/2026, resolve:

REQUISITAR Luciana Prado Conde, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17401/2026, resolve:

Nomear HYAGO SANTANA MARIANO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Tratamento e Resposta a Incidentes, nível FC-6.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 2º, §1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000009785-0, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Célio Castro Wermelinger, da Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE) deste Tribunal, no período de 7 a 12 de setembro de 2026, para participar da Conferência Global sobre Inteligência Artificial Responsável e Eleições, organizada com o apoio da Global Affairs Canada, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA), a ser realizada em Ottawa-Gatineau, Canadá, com ônus para a Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023 e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000009283-2, resolve: Conceder aposentadoria a ADRIANA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em cargo criado pela Lei nº 8868, de 14 de abril de 1994, nos termos dos art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com com os arts. 12, 13 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 13.317, de 20 de julho de 2016, e nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, com a redação conferida pela Lei nº 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Leticia de Carvalho Capobianco Ribeiro, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; II - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e III - Marnie Guimarães Ruas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 246 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 421, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2025, Seção 2, pag. 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 030606/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Daniela Cabral Dias de Carvalho, matrícula S032250, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Julgamento Colegiado: I - Dispensar de função de confiança:

CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S081838, Assistente IV, código FC-4; NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção;

II - Designar NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Rodrigues de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Exonerar, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2026, DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO, matrícula S032250, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, em decorrência de sua aposentadoria;

II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira:

NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, código FC-6; MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, Assistente II, código FC - 2 ;

III - Nomear NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Cabral Dias de Carvalho;

IV - Designar MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da dispensa de Naiman Barbosa Gobira Amorim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, para substituir a Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 13 de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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